Artigos Acadêmicos e Noticiosos
URI permanente desta comunidadehttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/3226
Navegar
67 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo Científico Seis vezes “onze ilhas”: os múltiplos sentidos de individualismo em interpretações sobre o STF(2024) DIEGO WERNECK ARGUELHES; LUIZ FERNANDO GOMES ESTEVESO Supremo Tribunal Federal é uma instituição “individualista”? Em três décadas de estudos acadêmicos e debates públicos, tem sido recorrente o tema de um tribunal tão dividido quanto o número de ministros, sintetizado em variadas imagens, das quais “onze ilhas” é a mais popular. Há menos consenso, na verdade, do que sugere o uso generalizado e recorrente dessa metáfora. Neste trabalho, identificamos ao menos seis sentidos possíveis de “individualismo” como chave de leitura e crítica do funcionamento do tribunal – alguns deles sobre a atuação dos(as) ministros(as) dentro do colegiado, outros enfocando essa atuação fora do processo decisório colegiado. Sem clareza quanto a essas diferentes leituras e suas condições específicas de sucesso como descrições do STF, a maleabilidade das imagens sobre a natureza ou funcionamento da instituição se torna problemática. Neste artigo, recorrendo duas décadas de trabalhos empíricos e normativos sobre o STF, pretendemos contribuir para diagnósticos sobre o funcionamento do tribunal por meio da reconstrução conceitual: (1) dos diferentes sentidos possíveis em que o Supremo pode ser “individualista”, (2) das diferentes condições de sucesso de trabalhos empíricos que pretendam testar hipóteses sobre cada uma dessas dimensões, e (3) dos diferentes aspectos de desenho institucional relacionados às distintas dimensões.Artigo Científico Bolsonaro's botched coup attempt exposed political fault lines in the Brazilian democracy(2024) LUCAS MARTINS NOVAES; DIEGO WERNECK ARGUELHESThis paper analyzes the institutional legacy of the Bolsonaro government on Brazilian democracy, with effects on 2023 and beyond. Focusing on the rebalance of the power of the executive branch vis-a-vis other powers, we argue that Bolsonaro’s botched coup attempt exposed the limitations of existing regime safeguards. First, the activation of the military brought the shadow of raw power to the political table. Second, the increased leverage Congress now exercises over the executive has ambiguous effects on its willingness to check authoritarian overreaches from the President. Finally, we consider how the conflict between the past President and the Supreme Court has made the court more politicized, potentially affecting its public standing and making it a more likely target for future attacks within the political system. We suggest that, while democracy has resisted, it is not immune to backsliding. We briefly discuss how this reshuffling will shape the scenario for Lula’s presidency and the Worker's Party in the coming years.Artigo Científico O Supremo Tribunal Federal para além da conjuntura(2020) DIEGO WERNECK ARGUELHESA crítica ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros não é novidade. Contudo, mesmo em trabalhos profundamente críticos do tribunal, a comunidade jurídica tinha como foco as palavras das ministras e ministros, em seus votos e decisões. Ao menos no debate jurídico, a atenção se concentrava no que esses atores diziam que estavam fazendo ao decidir – ou, ainda, no que diziam que o Supremo podia ou deveria fazer. Razões escritas, além de quais outros pronunciamentos oficiais, são parte importante do funcionamento de instituições judiciais, e seria tolice ignorá-las. De maneira mais marcante do que ocorre nas decisões tomadas pelos poderes eleitos, o poder de tribunais é exercido por meio de palavras, que moldam, ao longo do tempo, nossas próprias expectativas sobre o que esperar dessas instituições. Como o Supremo funciona e decide, de fato? Quais os limites do seu poder decisório – ou da sua própria independência em relação a atores políticos? Como o tribunal escolhe seus casos? Se há escolha, qual critério o tribunal utiliza para priorizar este ou aquele problema? Qual a capacidade que o tribunal tem de orientar, de fato, o comportamento das instâncias inferiores? Como os ministros podem utilizar os recursos associados a diferentes posições processuais (vogais, relatores, presidentes do tribunal e das turmas) para fazer essas engrenagens funcionarem - ou talvez impedir que se movam? Perguntas desse tipo estão no centro de uma virada "realista" na pesquisa sobre o Supremo e seus ministros na última década. O foco deste dossiê está justamente na estrutura estável do tribunal, e nas implicações que ela tem para como pensamos o Supremo. Reunimos um conjunto de pesquisadores com perspectivas distintas sobre a estrutura profunda do Supremo, e que vão além tanto do que os ministros afirmam em seus votos e decisões, quanto das situações-limite geradas por crises e conflitos da conjuntura.Artigo de Periódico Noticioso Sabatina de Kassio Nunes no senado será de verdade ou jogo jogado(2020) DIEGO WERNECK ARGUELHESArtigo de Periódico Noticioso O STF pode delimitar o bloqueio de perfis em redes sociais(2020) Keller, Clara Iglesias; DIEGO WERNECK ARGUELHES- Nem ‘carta branca’, nem ‘ditadura judicial’(2023) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Recondo, Felipe
- Uma indicação terrível?(2019) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHES
- Toffoli, Bolsonaro e o ‘pacto’: o problema da ‘cooperação judicial antecipada’(2019) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Recondo, Felipe
- Presidente não é deputado: a responsabilidade de Bolsonaro por suas palavras e opiniões(2020) DIEGO WERNECK ARGUELHES
- Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina(2020) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Jordão, Eduardo; Pereira, Thomaz