Artigos Acadêmicos e Noticiosos
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Artigo Científico A privacidade e o mercado de dados pessoais(2016) Silveira, Sergio Amadeu; RODOLFO DA SILVA AVELINO; Souza, JoyceO artigo apresenta a estrutura e a dinâmica do mercado de dados pessoais. Mostra a dimensão econômica do dado pessoal para a economia da informação. Apresenta as quatro camadas do mercado de dados: a coleta e armazenamento de informações; o processamento e a mineração de dados; a análise e a formação de amostras; e a modulação. Essas camadas se articulam e se misturam dependendo da organização das empresas que integram esse mercado. O artigo mostra ainda os elementos do mercado de dados no Brasil a partir de entrevistas realizadas com seus operadores. Por fim, indica a relevância do direito à privacidade para impor limites às atividades da economia da interceptação de dados.Artigo Científico Ambiguity through confidence functions(2009) Chateauneuf, Alain; JOSÉ HELENO FAROWe characterize preference relations over bounded below Anscombe and Aumann’s acts and give necessary and sufficient conditions that guarantee the existence of a utility function u on consequences, a confidence function ϕ on the set of all probabilities over states of nature, and a positive threshold level of confidence ˛0 such that our preference relation has a functional representation J, where given an act f J(f) = min p ∈ L˛0 ϕ 1 ϕ(p) S u(f) dp. The level set L˛0ϕ := {p : ϕ(p) ≥ ˛0} reflects the priors held by the decision maker and the valueϕ(p) captures the relevance of prior p for his decision. The combination ofϕ and˛0 may describe the decision maker’s subjective assessment of available information. An important feature of our representation is the characterization of the maximal confidence function which allows us to obtain results on comparative ambiguity aversion and on special cases, namely the subjective expected utility, the Choquet expected utility with convex capacity, and the maxmin expected utilitArtigo Científico O Supremo Tribunal Federal para além da conjuntura(2020) DIEGO WERNECK ARGUELHESA crítica ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros não é novidade. Contudo, mesmo em trabalhos profundamente críticos do tribunal, a comunidade jurídica tinha como foco as palavras das ministras e ministros, em seus votos e decisões. Ao menos no debate jurídico, a atenção se concentrava no que esses atores diziam que estavam fazendo ao decidir – ou, ainda, no que diziam que o Supremo podia ou deveria fazer. Razões escritas, além de quais outros pronunciamentos oficiais, são parte importante do funcionamento de instituições judiciais, e seria tolice ignorá-las. De maneira mais marcante do que ocorre nas decisões tomadas pelos poderes eleitos, o poder de tribunais é exercido por meio de palavras, que moldam, ao longo do tempo, nossas próprias expectativas sobre o que esperar dessas instituições. Como o Supremo funciona e decide, de fato? Quais os limites do seu poder decisório – ou da sua própria independência em relação a atores políticos? Como o tribunal escolhe seus casos? Se há escolha, qual critério o tribunal utiliza para priorizar este ou aquele problema? Qual a capacidade que o tribunal tem de orientar, de fato, o comportamento das instâncias inferiores? Como os ministros podem utilizar os recursos associados a diferentes posições processuais (vogais, relatores, presidentes do tribunal e das turmas) para fazer essas engrenagens funcionarem - ou talvez impedir que se movam? Perguntas desse tipo estão no centro de uma virada "realista" na pesquisa sobre o Supremo e seus ministros na última década. O foco deste dossiê está justamente na estrutura estável do tribunal, e nas implicações que ela tem para como pensamos o Supremo. Reunimos um conjunto de pesquisadores com perspectivas distintas sobre a estrutura profunda do Supremo, e que vão além tanto do que os ministros afirmam em seus votos e decisões, quanto das situações-limite geradas por crises e conflitos da conjuntura.Artigo de Periódico Noticioso Sabatina de Kassio Nunes no senado será de verdade ou jogo jogado(2020) DIEGO WERNECK ARGUELHESArtigo de Periódico Noticioso O STF pode delimitar o bloqueio de perfis em redes sociais(2020) Keller, Clara Iglesias; DIEGO WERNECK ARGUELHESArtigo de Periódico Noticioso Compartilhar dados da Lava Jato com a PGR pode ferir investigações(2020) CAIO FARAH RODRIGUEZ- Sham Litigation e Garantias Fundamentais do Processo: Três Breves Perguntas (Ou Reflexões)(2019) Osna, Gustavo; Renzetti, Bruno Polonio
- Inovações Competitivas da 6ª Rodada de Concessões de Aeroportos(2020) Renzetti, Bruno Polonio
- Articulação entre CADE e TCU no combate a fraudes à licitação(2019) Adami, Mateus Piva; Pastore, Ricardo; Renzetti, Bruno Polonio
- Como as administrações tributárias podem ajudar a enfrentar a pandemia(2020) Vasconcelos, Breno Ferreira Martins; Shingai, Tais Veiga