Trabalho de Conclusão de Curso | Pós lato sensu
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Trabalho de Conclusão de Curso O Chinese Wall e medidas complementares para aprimorar sua eficácia na prevenção e combate de conflitos de interesse e insider trading em instituições financeiras(2021) Carvalhaes, Giovana TrauzolaO presente trabalho tem como objetivo explorar o mecanismo de Chinese Wall como é aplicado na atualidade, e trazer uma análise sobre a suficiência de seus métodos de barreira como estrutura de compliance exigida a instituições financeiras para combate e prevenção de práticas de insider trading e conflito de interesses num cenário no qual toda e qualquer informação pode ser compartilhada através de meios privados, e em uma realidade em que cada vez mais profissionais passam a trabalhar em suas próprias residências. A monografia procurará elucidar de que modo o Chinese Wall é aplicado e exigido hoje por Reguladores do mercado financeiro, trazendo algumas definições da autoridade reguladora e presentes lacunas. Deste modo, por meio de uma pesquisa realizada em bases de dados tais como doutrina relevante acerca do assunto, bem como resoluções e decisões da autoridade reguladora, buscará provar-se que a eficácia do Chinese Wall nas circunstâncias de trabalho contemporâneas de uma instituição financeira pode ser aprimorada e melhor desenvolvida através da aplicação de soluções complementares, capazes ajudar a prevenir práticas de insider trading e conflito de interesses por meio de medidas educacionais, procedimentos que permitam a fiscalização, monitoramento e sanções eficientes e a estruturação de uma área de compliance robusta.Trabalho de Conclusão de Curso Compliance: Investigações Internas(2020) Terto, Wand de SouzaEste trabalho tem como objetivo explicar o que é, e como são realizados os processos de Investigações Internas corporativas, isso devido ao fato de que este ainda é um tema de recorrente dúvida em departamentos jurídicos. Por meio desta pesquisa, busca-se delimitar as responsabilidades de um investigador interno frente à uma autoridade pública, através de procedimentos que visem delimitar o escopo investigado, bem como posicionar quaisquer empresas privadas em decorrência de eventual litígio, ou ação criminal que venham a sofrer no curso de suas operações.Trabalho de Conclusão de Curso Possibilidade jurídica do aproveitamento de investigações internas conduzidas por empresas no âmbito judicial(2020) Teixeira, Larissa de SouzaDevido à crescente demanda por questões de compliance, o presente trabalho visa discutir a possibilidade da utilização das investigações internas, que são parte importante dos programas de conformidade, no âmbito judicial, aproveitando-se dos documentos e das provas obtidas ao longo do processo destas investigações conduzidos pelas empresas, a partir do entendimento do que são essas investigações internas e comparando com as investigações públicas realizadas pelo Estado. Dado que o Poder Judiciário ainda está se adaptando à essa nova realidade, por ser um tema bastante novo e não exaurido pela doutrina e pela jurisprudência, é importante entender as limitações que são impostas às investigações internas e como elas podem ser aproveitadas pelo Estado, visto que essa possibilidade realmente existe, mas alguns cuidados devem ser tomados pelas autoridades competentes para que tais informações, documentos e provas possam ser admitidos em processos judiciais, visto que as regras impostas às investigações internas não são as mesmas daquelas que são impostas às investigações públicas, especialmente porque ainda não há regulamentação acerca das investigações internas no Brasil.Trabalho de Conclusão de Curso O compliance nos processos de integração pós fusão ou aquisição de empresas sob a perspectiva do pensamento sistêmico(2021) Lourenço, Morgana ChavesO pensamento sistêmico, após começar a fincar suas raízes nos Tribunais para servir de ferramenta de resolução de conflitos familiares, começa a conquistar espaço no meio organizacional como método de identificação e prevenção de conflitos. Embora se trate de um conceito que se origina da Grécia Antiga, é uma abordagem relativamente nova, resgatada pelo alemão Bert Hellinger, que tem se mostrado eficaz para identificar as reais causas de estagnação nas relações interpessoais e organizacionais, e para restabelecer a harmonia a partir de uma metodologia concisa. O pensamento sistêmico aliado à temática do compliance, extremamente em voga atualmente, e que será explicado no corpo deste trabalho, pode ser um fator-chave para o sucesso da integração de culturas empresariais diversas após uma operação de fusão ou aquisição de empresas privadas. Muitas empresas se utilizam da estratégia de fusão ou aquisição como meio de conquistarem novos mercados, expandirem seu campo de atuação, adquirirem conhecimento técnico e até mesmo salvarem seus negócios. Entretanto, mais do que aspectos negociais e contratuais, estão envolvidos os aspectos humanos, que são cruciais para garantir que a operação cumpra o seu objetivo de sucesso.Trabalho de Conclusão de Curso Os Processos de Checagem de Integridade no Período de Pré-Contratação de Funcionários nas Empresas Privadas no Brasil, à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018)(2020) Acuña, Sarah MachadoO presente estudo dedica-se à análise dos processos de checagem de integridade em período de pré-contratação de funcionários, usualmente realizados por empresas privadas no Brasil, à luz da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Para isso, o trabalho será baseado em pesquisas bibliográficas e documentais, bem como qualiquantitativas, pois também buscou pautar-se em dados estatísticos para, posteriormente, se aprofundar na problemática. Inicialmente, será demonstrado como esse tipo checagem é implementada dentro dos processos internos nas empresas privadas e quais métodos geralmente são utilizados para a sua realização, demonstrando que o motivo central deste tipo de prática está diretamente relacionado com os riscos mapeados dentro de um Programa de Compliance. Após, será levantada a questão da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, de modo que os dados recolhidos nesta fase de checagem sejam adequadamente tratados por meio da base legal do legítimo interesse da empresa, de forma preventiva, mas respeitando os princípios, espécies e sujeitos envolvidos. Por fim, será realizada uma sugestão de fluxo de coleta, análise e tratamento de dados, de modo a ser utilizado como modelo para a adequação interna das empresas privadas e para que este processo esteja em conformidade com as leis vigentes e com a LGPD, com vistas a trazer maior transparência e também cuidado com os dados coletados durante este tipo de análise.Trabalho de Conclusão de Curso Compliance Trabalhista como forma de mitigar riscos de assédio moral(2020) Miyazima, Lucas da SilvaO trabalho consiste em como mitigar riscos de assédio moral no ambiente laboral se utilizando de práticas de compliance. Para se concluir o presente trabalho foi utilizado uma metodologia dedutiva, passando a compreensão do que é assédio moral observando como ele ocorre no local de trabalho e como se caracteriza. No trabalho também foi abordado que é compliance, como ocorre uma atuação para colocar uma empresa em conformidade com as leis e normas internas. Após esse entendimento, foi possível tratar de formas de mitigar os riscos do assédio moral no trabalho com o uso de técnicas e ferramentas práticas de compliance. Sendo elas código de condutas, treinamentos, implementação de canais de denúncia e monitoramento das relações. É o entendimento de que o assédio moral é uma prática muito comum no dia a dia do trabalhador brasileiro e o presente trabalho visa realmente ajudar no estudo de formas para se solucionar ou suavizar esse problema.Trabalho de Conclusão de Curso O Compliance trabalhista e a implementação da política de Know Your Employee (KYE) como forma de prevenção à lavagem de dinheiro em instituições financeiras.(2021) Oliveira, Gabriel Branco DeO presente Trabalho de Conclusão de Curso objetiva aprofundar a política do Know Your Employee (KYE) e os seus impactos/efeitos nas relações trabalhistas. Não obstante as novas normas, que estabeleceram profundos critérios regulatórios, o estudo pretende também explorar a abordagem baseada em risco como ferramenta de controle. Sabe-se que o mercado exige cada vez mais novas ferramentas e políticas estruturadas de governança, de modo que a proposta do presente trabalho também vai ao encontro do anseio corporativo e empresarial, ou seja, analisar e conceituar o risco de lavagem de dinheiro no mercado financeiro brasileiro, relaciona-lo a regulamentação vigente no país visando a mitigação deste risco nas instituições financeiras. Outrossim, vale destacar que o trabalho tem como pilar a análise de outras políticas de controle de capitais nas instituições financeiras, sem prejuízo de uma abordagem, ainda que passageira, do papel do judiciário na estabilidade dessas ferramentas. O estudo será capaz de analisar os requerimentos legais e regulatórios de PLD-FT e respectivos impactos aos negócios, bem como a adesão da abordagem baseada em risco no combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo no âmbito do mercado financeiro. E mais, o trabalho procurará estabelecer os elementos que compõem um programa de prevenção e combate a atos ilícitos através de processos de conheça o seu funcionário. Outro ponto que merece destaque são os procedimentos que as instituições financeiras devem adotar, desde a contratação de funcionários, que garantam aderência aos padrões de ética e conduta bem como identificar eventual envolvimento em atividades ilícitas ou de lavagem de dinheiro. Na prática, é importante, também, que as instituições implementem procedimentos para a identificação de mudanças repentinas no padrão econômico de seus funcionários, alterações no resultado operacional de sua área, etc. Surge então uma grande oportunidade de pesquisar a implementação da política conheça o seu funcionário, à luz da legislação trabalhista, seus impactos e os desafios desse tipo de monitoramento passado e futuro. O que se propõe, portanto, é discutir a estrutura de uma diretriz de risco e se efetivamente a utilização da política de conheça seu funcionário, dentro das empresas, viola os direitos à intimidade e à vida privada dos trabalhadores, traduzindo-se em evidente prática discriminatória, o que não se admite, por força do que dispõem os artigos 3º, IV, 5º, X e XLI, 7º, XXX, XXXI e XXXII, da Constituição Federal? Outrossim, quais os riscos da má utilização dessas informações? Quais são os impactos dessa proposta? Qual o papel do judiciário na estabilização dessa nova demanda?Trabalho de Conclusão de Curso Know Your Customer, contribuição de prevenção à lavagem de dinheiro em instituições financeiras(2017) Costa, Mariana Falotico CoelhoAnalisou-se a trajetória histórica da lavagem de capitais e como o processo pelo qual está se dá tem sido aperfeiçoado para enganar as medidas tomadas pelo setor público e privado para evitar a ação criminosa. A presente dissertação visa também esclarecer o papel desempenhado nos Mercados Financeiro e de Capitais pelas instituições financeiras na prevenção à lavagem de dinheiro. Tratou-se de desenvolver os aspectos regulatórios brasileiros, bem como as orientações gerais fornecidas por organizações internacionais. Através da análise de cada regulador público e privado dentro deste setor, pretende-se demonstrar como a supervisão e fiscalização sobre estas instituições é feita. Finalmente, concentrou-se na ” Classificação baseada no Risco” e como as Instituições Financeiras podem criar mecanismos de defesa na prevenção da lavagem de dinheiro dentro da instituição principalmente no tocante ao “Know your customer” e como é importante o conhecimento do cliente na prevenção à lavagem e análise das operações buscou-se analisar os diferentes riscos incorridos por essas empresas, demonstrando como as instituições financeiras podem sofrer danos reputacionais e danos financeiros caso não tenha se prevenido e criado mecanismos para a mitigação do risco da lavagem de dinheiro levando assim à necessidade da implementação e desenvolvimento de um processo de Client Due Dilligence eficaz e transparente passo a passo.Trabalho de Conclusão de Curso Compliance e a sua indispensabilidade para as empresas no Brasil de hoje(2017) Brandi, Guilherme TouriñoTendo em vista o cenário do Brasil de hoje, com a ebulição da “Operação Lava-Jato”, tornando públicos inúmeros crimes praticados por políticos e empresas antes sólidas e renomadas no mercado, o que veio a gerar um total descrédito na política, bem como na transparência e na lisura das instituições de nosso país, este trabalho visa apontar a importância de um programa de compliance para uma empresa se manter sólida, transparente, e com seu valor agregado ileso frente à falência moral e ética do governo e das demais instituições brasileiras. Apresentamos, assim, a definição e história da evolução do instituto da governança corporativa até o momento de crise atual no Brasil. Dado o cenário de insegurança política, jurídica, econômica e social que vivemos no país, identificamos a instabilidade e insegurança que afetam as empresas brasileiras e, ao buscarmos soluções para que uma empresa sobreviva à crise e afaste qualquer dúvida sobre sua integridade, conformidade e transparência, chegamos à conclusão de que implementação de um bom programa de compliance é a única solução. Dessa forma, este trabalho esclarece a definição e principais características de um programa de compliance, desde a mudança de cultura e o árduo trabalho para a implementação até a colheita dos frutos, ou melhor, dos benefícios dos quais uma empresa que possui um sólido programa de compliance passa a gozar. Por fim, dado o momento do Brasil de hoje e as características de um programa de compliance, podemos perceber que não se trata de uma alternativa, mas sim do único caminho, o caminho certo a ser seguido pelas empresas brasileiras.