O estudo está dividido em seis partes, apresentando os conceitos de Participação nos Lucros e Resultados, diretor estatutário, e contribuição previdenciária, um tributo que incide sobre o salário. Depois de apresentados conceitos, são interpretadas as legislações pertinentes, bem como a jurisprudência ligada ao tema a fim de discutir a incidência do tributo sobre a Participação nos Lucros e Resultados pagas ao diretor sem vínculo de emprego. Interpretada a legislação e jurisprudência, apresenta-se conclusão sobre o tema.
