Trabalho de Conclusão de Curso | Pós lato sensu

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    Trabalho de Conclusão de Curso
    Dissolução parcial de sociedade anônima de capital fechado. Estamos no caminho certo?
    (2020) Jesus, Flavio De Sousa
    A lei das sociedades anônimas passou por profundas transformações a partir da interpretação do Superior Tribunal de Justiça. Invocando conceitos abertos e indeterminados, a Corte flexibilizou a tipologia das sociedades anônimas que ostentem a característica intuitu personae ao permitir a sua dissolução parcial mediante a prova de acionista de quebra do affectio societatis, fomentando disputas societárias, assim como instaurando insegurança jurídica, o que merece reflexos a partir das consequências às relações societárias sob o viés da análise econômica do direito.