Trabalho de Conclusão de Curso | Pós lato sensu
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Trabalho de Conclusão de Curso Contrato de distribuição: inovação ou extinção?(2017) Meira, Isabella FranchiniDiante do atual cenário econômico brasileiro, no qual diversas empresas “fecharam as portas”, o escoamento da produção é tema que ganha relevância, dentre as diversas formas de os empresários fazerem com que seus produtos cheguem aos consumidores temos o contrato de distribuição, relação comercial atípica e complexa. O presente trabalho tem por objetivo analisar as relações firmadas entre fabricantes de distribuidores, a luz da legislação vigente, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. Partindo das características dessa relação comercial, o artigo aponta as dificuldades normalmente enfrentadas pelos contratantes e uma possível solução diferente da que caminhamos atualmente.Trabalho de Conclusão de Curso Cédula de produto rural: aspectos controvertidos da antecipação de recursos ao produtor rural(2011) Cabral, Juliana de CastroO objetivo do presente estudo é abordar as divergências existentes na doutrina e na jurisprudência brasileiras relativas à validade das cédulas de produtos rurais emitidas sem o recebimento prévio de contraprestação pelo produtor rural, considerando-se que a lei que as instituiu (Lei Nº 8.929/1994) é omissa a esse respeito e o assunto tem despertado polêmica e gerado decisões bastante contraditórias no âmbito do Poder Judiciário.Trabalho de Conclusão de Curso O ISSQN e a tributação do leasing financeiro(2012) Melo, Marcela Fernandes Muniz deno Brasil e no mundo, as primeiras normas brasileiras sobre o tema, a classificação das espécies de arrendamento mercantil e as etapas de uma operação de arrendamento mercantil financeiro. Debate sobre a natureza jurídica das operações de arrendamento mercantil financeiro, as nuances constitucionais e infraconstitucionais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o conceito de serviço para fins do ISSQN, bem como sobre as últimas alterações legislativas envolvendo esse imposto. Faz breve análise dos julgados mais recentes dos tribunais superiores sobre os temas mais polêmicos envolvendo o arrendamento mercantil e o ISSQN, submetendo o resultado de tais decisões à uma avaliação a partir da doutrina clássica relacionada ao ISSQN e ao leasing. Avalia as limitações constitucionais do ISSQN, sua sujeição ativa e base de cálculo. Analisa os impactos das decisões mais recentes e os problemas que necessitam ser enfrentados pelos tribunais superiores. Analisa em detalhes a tributação pelo ISSQN das operações de arrendamento mercantil e seu impacto no direito e na vida social.Trabalho de Conclusão de Curso Anotações acerca do contrato de prestação de serviços empresarial à luz do novo código civil(2012) Niwa, Graciana MautariA presente monografia tem a finalidade de analisar o contrato de prestação de serviços sob enfoque empresarial. Para isso, faz-se o estudo do contrato, a evolução histórica, a classificação, a alegada crise, e os princípios contratuais, bem como, explanada a ideia das cláusulas gerais. Para que fosse possível a análise foi estudado o contrato de prestação de serviços sob a ótica do Código Civil, seu histórico e seus principais aspectos. Após este estudo preliminar, foram analisados os princípios contratuais (tradicionais e os modernos). Ao final, enfatizamos o estudo de como seriam aplicados os princípios contratuais sociais no contrato de prestação de serviços empresariais, de acordo com a Jurisprudência.