Trabalho de Conclusão de Curso | Pós lato sensu

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    Trabalho de Conclusão de Curso
    A comunicação interna como ferramenta de gestão de stakeholders para mitigação da prática de gun jumping em operações de M&A.
    (2020) Curti, Vinicius de Aquino
    Considerando a troca de informações nas operações de fusões e aquisições (M&A) e os riscos concorrenciais de consumação prévia (gun jumping) em decorrência de práticas e condutas adotadas por colaboradores de cada parte envolvida na operação, este trabalho se propõe a analisar a importância da comunicação interna como ferramenta de gestão de stakeholders, em operação de M&A, para fins de prevenção da prática de gun jumping, por meio da revisão da literatura, doutrina e legislação pertinentes.
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    Trabalho de Conclusão de Curso
    O dever de lealdade e o abuso dos sócios no exercício dos direitos sociais
    (2022) Souza, Gabriela Veras de
    O presente trabalho possui a finalidade de analisar a constituição da relação societária e seus princípios, com maior ênfase no dever de lealdade. Não obstante referido dever não estar positivado em uma norma, ele permeia todas as relações societárias como cláusula geral de interação das partes. Nesse sentido sua inobservância incorre em abuso de direito ou de dever, o qual pode ser exercido tanto pela maioria (controle) quanto pela minoria societária.
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    Trabalho de Conclusão de Curso
    Responsabilidade dos Administradores, o Seguro D&O, Coberturas e Exclusões Específicas
    (2021) Baltazar, Ana Gabriela
    O artigo analisa a responsabilidade dos diretores e administradores dentro da condução dos negócios que administram. Nas organizações, o processo decisório pauta-se no conhecimento e na informação, e, quanto mais fatores envolvidos, mais complexa é a tomada de decisão, o que torna arriscada a atividade do administrador, que pode ser obrigado a reparar os danos eventualmente causados no exercício da gestão com seu patrimônio pessoal. O gestor se depara diariamente com a assimetria informacional, a racionalidade limitada e os conflitos de agência, que influenciam no processo decisório, aumentado o risco de que sua decisão possa acarretar danos para terceiros e para a própria empresa. O seguro de responsabilidade civil dos diretores e administradores, também conhecido como D&O - Directors and Officers Liability Insurance, garante a cobertura e a proteção ao patrimônio dos administradores e a todos aqueles que exercem posição de gerência dentro de uma empresa. O seguro D&O pode ser usado para minimizar essa situação de risco para o administrador com relação ao seu patrimônio pessoal relativamente aos atos normais de gestão
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    Trabalho de Conclusão de Curso
    Mecanismos de proteção do acionista minoritário – A cláusula de Tag Along
    (2021) Perry, Nicholas Joseph Monteira
    O presente artigo visa abordar, de maneira extremamente objetiva, os mecanismos de proteção dos acionistas minoritários, em especial a aplicação da Cláusula de Tag Along nos acordos de acionistas de companhias fechadas e a possível aplicação de tal dispositivo nas Sociedades Limitadas. Tal tema e principalmente foco de abordagem possui relevância prática, já que, majoritariamente, o estudo sobre os institutos jurídicos que visam a proteção dos acionistas minoritários é concentrado na análise das Companhias Abertas – o que não será o objetivo do presente trabalho. Ainda, somente para a título de contextualização, serão abordadas questões correlatas à previsão do Tag Along nos acordos de acionistas, notadamente o direito de preferência e outras cláusulas destinadas a garantir mesmo fim (ainda que de maneira extremamente sucinta e objetiva). A metodologia que será utilizada será a apresentação de exemplos práticos, bem como a análise da doutrina brasileira que versa sobre a matéria e a análise da legislação aplicável.