RAFAEL SCAVONE BELLEM DE LIMA
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- Proporcionalidade no Supremo: uma ideia fora do lugar(2020) RAFAEL SCAVONE BELLEM DE LIMAA proporcionalidade ganhou destaque, nas últimas décadas, como uma das principais técnicas de argumentação no direito constitucional. Desenvolvido na Alemanha, este método estruturado de fundamentação de decisões sobre a admissibilidade de restrições a direitos constitucionais difundiu-se amplamente escala global. Embora a concepção e disseminação internacional da proporcionalidade possam ser justificadas pela sua potencial contribuição para o processo de justificação da atividade estatal por meio do controle judicial, no Brasil, o recurso a esta técnica tem sido criticado por provocar consequências opostas. Ao recorrer à proporcionalidade como uma ferramenta retórica, distorcendo sua estrutura e suas exigências argumentativas a fim de conferir uma pretensa sofisticação teórica e legitimar suas posições individuais, os Ministros Supremo Tribunal Federal contribuem para esse fenômeno de reprodução imprópria de uma ideia estrangeira com consequências nocivas para o direito brasileiro.
Livro Verhältnismäßigkeit und verfassungsgerichte als Rechtfertigungsinstanzen(2023) RAFAEL SCAVONE BELLEM DE LIMADie Verhältnismäßigkeitsprüfung und die Prinzipienabwägung haben in vielen Rechtssystemen große Bedeutung erlangt. Die neue rechtstheoretische Studie zeigt auf, warum diese methodischen Techniken Vorteile für die Verfassungsgerichtsbarkeit bringen. Das Werk befasst sich auch mit der Frage, wie juristische Argumente und institutionelle Faktoren in der verfassungsrechtlichen Argumentation zusammenwirken. Hierzu werden die Hauptthesen der rechtswissenschaftlichen Debatte (insbesondere über „judicial deference“) genau analysiert. Abschließend formuliert der Autor einen Vorschlag zur Verbesserung der Verhältnismäßigkeitskontrolle.Capítulo de Livro Brazil: from restraint to preemption?(2023) RAFAEL SCAVONE BELLEM DE LIMA; DIEGO WERNECK ARGUELHESCapítulo de Livro The Jurisprudence of the Supreme Federal Tribunal of Brazil(2024) RAFAEL SCAVONE BELLEM DE LIMA; IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; DIEGO WERNECK ARGUELHES