A cláusula de “shotgun” nos acordos parassociais

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Orientador
Kleindienst, Ana Cristina Von Gusseck
Co-orientadores
Tipo de documento
Trabalho de Conclusão de Curso
Data
2017
Título da Revista
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Fascículo
Resumo
O presente trabalho se dispõe a analisar a aplicabilidade da Cláusula de “Shotgun”, também conhecida como Cláusula “Buy or Sell” ou Cláusula Texana, a qual, no Direito Pátrio, recomendasse que seja previamente avençada entre as Partes por meio de Acordo Parassocial e é comumente utilizada em situações de impasse entre sócios de sociedades e tem por condão disciplinar a forma de saída de um sócio de uma sociedade por meio da oferta de um preço específico por sua participação para o outro sócio, sendo certo que este deverá aceitar a oferta ou adquirir tal participação do sócio ofertante. Assim, será analisado, sob a ótica do Direito Pátrio, a inserção de referida cláusula nos Acordos Parassociais, as vantagens e desvantagens da utilização de tal cláusula, a eficácia e validade da mesma, bem como os efeitos jurídicos gerados perante o sistema jurídico brasileiro e, ainda, a necessidade de ajustes e adaptações à mesma ou não para que possa se adequar ao referido sistema jurídico nacional.

Titulo de periódico
Título de Livro
Idioma
Português
Notas
Membros da banca
Kleindienst, Ana Cristina Von Gusseck
Área do Conhecimento CNPQ
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