A cláusula de “shotgun” nos acordos parassociais

Abstract

O presente trabalho se dispõe a analisar a aplicabilidade da Cláusula de “Shotgun”, também conhecida como Cláusula “Buy or Sell” ou Cláusula Texana, a qual, no Direito Pátrio, recomendasse que seja previamente avençada entre as Partes por meio de Acordo Parassocial e é comumente utilizada em situações de impasse entre sócios de sociedades e tem por condão disciplinar a forma de saída de um sócio de uma sociedade por meio da oferta de um preço específico por sua participação para o outro sócio, sendo certo que este deverá aceitar a oferta ou adquirir tal participação do sócio ofertante. Assim, será analisado, sob a ótica do Direito Pátrio, a inserção de referida cláusula nos Acordos Parassociais, as vantagens e desvantagens da utilização de tal cláusula, a eficácia e validade da mesma, bem como os efeitos jurídicos gerados perante o sistema jurídico brasileiro e, ainda, a necessidade de ajustes e adaptações à mesma ou não para que possa se adequar ao referido sistema jurídico nacional.