O contrato de trabalho como contrato existencial: o alcance da autonomia privada nos contratos de trabalho dos empregados “hipersuficientes”

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorRoque, Pamela Gabrielle Romeu Gomespt_BR
dc.contributor.authorSauma, Ângela Maroja Seráfico Linhares
dc.coverage.cidadeSão Paulopt_BR
dc.coverage.paisBrasilpt_BR
dc.creatorSauma, Ângela Maroja Seráfico Linhares
dc.date.accessioned2023-03-22T18:57:55Z
dc.date.available2023-03-22T18:57:55Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractEste trabalho acadêmico traz uma breve análise da autonomia privada no contexto do contrato de trabalho dos empregados “hipersuficientes”, à luz dos conceitos gerais clássicos de direito contratual, tendo em vista a recente modificação introduzida nas leis trabalhistas, que conferiu liberdade individual a estes empregados para negociar suas próprias cláusulas contratuais diretamente com a outra parte contratante, qual seja, os seus empregadores. A metodologia utilizada foi a dedutiva. Objetiva-se demonstrar que, embora tenha sido conferida autonomia privada individual inédita na tradição jurídica trabalhista a uma categoria de empregados, tal autonomia ainda assim encontra limites inerentes não apenas ao próprio conceito contemporâneo de contrato e de autonomia privada – dada a alteração paradigmática ocorrida no modelo do núcleo contratual a partir do final do século XIX – como também inerentes à própria natureza do contrato de trabalho, podendo ser caracterizado mais recentemente, conforme novos paradigmas da doutrina civilista, como contrato existencial, uma vez que visa estritamente à subsistência de uma pessoa natural.pt_BR
dc.description.otherThis academic work brings a brief analysis of private autonomy in the context of the employment contract of "hypersufficient" employees, in light of classic, general concepts of contractual law, in view of the recent modification introduced in labor laws, which granted individual liberty to such employee to negotiate their own contractual terms directly with the other contracting party, namely their employers. The methodology used was deductive. The objective is to demonstrate that, although an unprecedented in the labor legal tradition individual private autonomy has been granted to a category of employees, such autonomy still finds inherent limits not only in the contemporary concept of contract and private autonomy - given the paradigmatic change that occurred in the contractual core model from the end of the 19th century - as well as inherent to the very nature of the employment contract, which can be characterized more recently, according to new paradigms of civil doctrine, as an existential contract, since it strictly aims at the subsistence of a natural person.pt_BR
dc.description.qualificationlevelEspecialização (Lato sensu)pt_BR
dc.format.extent47 p.pt_BR
dc.format.mediumDigitalpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/5437
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseTODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEMpt_BR
dc.subjectAutonomia privadapt_BR
dc.subjectEmpregado “hipersuficiente”pt_BR
dc.subjectContrato existencialpt_BR
dc.subjectParadigmas contratuaispt_BR
dc.subject.keywordsPrivate autonomypt_BR
dc.subject.keywords“Hypersufficient” employeept_BR
dc.subject.keywordsExistential contractpt_BR
dc.subject.keywordsContractual paradigmspt_BR
dc.titleO contrato de trabalho como contrato existencial: o alcance da autonomia privada nos contratos de trabalho dos empregados “hipersuficientes”pt_BR
dc.typebachelor thesis
dspace.entity.typePublication
local.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 2 de 2
Imagem de Miniatura
Nome:
ÂNGELA MAROJA SERÁFICO LINHARES SAUMA_Trabalho.pdf
Tamanho:
401.84 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
ÂNGELA MAROJA SERÁFICO LINHARES SAUMA_Trabalho
Baixar
N/D
Nome:
ÂNGELA MAROJA SERÁFICO LINHARES SAUMA_Termo Autorização.pdf
Tamanho:
241.9 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
ÂNGELA MAROJA SERÁFICO LINHARES SAUMA_Termo Autorização
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
N/D
Nome:
license.txt
Tamanho:
282 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
LL.M. em Direito Societário