Desigualdade de renda e IPTU nos municípios brasileiros

Abstract

Essa monografia busca analisar o efeito da desigualdade de renda municipal sobre a arrecadação do IPTU. A teoria da economia política (institucional) mostra que nações com instituições inclusivas são mais adeptas ao desenvolvimento econômico. A partir tanto de uma revisão da literatura existente, quanto de uma análise empírica, o presente trabalho visa estudar a natureza das instituições brasileiras sob a ótica do rent seeking na esfera municipal. Usando dados de PIB per capita, coeficiente de GINI e IPTU, e técnicas econométricas para dados em painel para os anos de 2000 e 2010, encontrou-se evidências de que municípios mais desiguais possuem uma menor arrecadação do IPTU. Os resultados mostram que a elasticidade do IPTU em relação à desigualdade é de -2,5, ou seja, um aumento de 1% na desigualdade irá gerar, em média, uma redução de 2,5% no IPTU per capita – ceteres paribus. Tal implicação é condizente com a presença de instituições extrativas, menos próprias ao desenvolvimento econômico, nas quais grupos de interesse influenciam política e economicamente a sociedade de modo a obter maiores benefícios privados.