A hipoteca : uma visão prática da sua aplicabilidade

Abstract

Embora o índice proposto abaixo dirija o trabalho para um estudo geral sobre o tema, durante a exploração dos temas capitulados, o trabalho terá foco contemporâneo e prático, com conceitos doutrinários atuais, conjugado com análise de jurisprudência recente, em variadas situações fáticas. O tema Hipoteca – Uma visão Prática da sua Aplicabilidade foi escolhido objetivando compilar, num único trabalho, as questões mais relevantes de direito material que envolvem a garantia real instituída sobre imóveis e bens equiparados, passando pelo seu conceito, origem, evolução, princípios, requisitos objetivos e subjetivos, modalidades, forma e formalização, efeitos, causas de extinção e transferência, que são objeto do primeiro capítulo. Em seguida, no segundo capítulo, o estudo abrange temas mais controversos em relação à matéria, como a importância da garantia hipotecária na economia e no direito bancário, a excelente conjugação do instituto hipoteca com os títulos de crédito, por meio da instituição das chamadas cédulas com garantia hipotecária, o reflexo da insolvência, falência e do concurso especial de credores na garantia, a aplicabilidade da súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça, a questão da insegurança da outorga da garantia hipotecária de imóveis rurais sem georreferenciamento e, por fim, uma crítica ao ainda moroso processo de execução da garantia, o que acaba por prejudicar a sua eficiência material, a despeito da evolução das ferramentas processuais, tal como o leilão judicial eletrônico, via Internet e com alcance nacional.