Nem Robin Hood, nem King John: testando o viés anti-credor e anti-devedor dos magistrados brasileiros

Página do item simplificado
dc.contributor.authorPAULO FURQUIM DE AZEVEDO
dc.contributor.authorLUCIANA YEUNG LUK TAI
dc.coverage.cidadeBrasília, DFpt_BR
dc.coverage.paisBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2022-08-23T01:43:05Z
dc.date.available2022-08-23T01:43:05Z
dc.date.issued2015
dc.description.abstractDesde que Arida, Bacha e Lara-Resende afirmaram, num trabalho publicado em 2007, que o subdesenvolvimento do mercado financeiro no Brasil deve-se, pelo menos em partes, ao fato das decisões judiciais no Brasil serem enviesadas a favor dos devedores, diversas e intermináveis reações surgiram no meio acadêmico econômico e jurídico. Apesar da afirmação ter sido um mero reflexo do que é amplamente reconhecido de maneira anedótica, as respostas a ela não foram unânimes. De um lado, a reação daqueles que concordam com a visão de que os magistrados brasileiros assumem um papel de “Robin Hood” na sociedade; segundo estes, eles usam seu poder judicial para fazer redistribuição de renda. Por outro lado, o argumento de autores que contestam a primeira visão e que mostram – de uma maneira ou outra – que os magistrados no Brasil estão, na verdade, subordinados ao “poder das elites” e, ao invés de fazer “justiça social”, tendem a proteger os interesses dos mais ricos, tal qual fez o rei John, na mesma época em que Robin Hood lutava contra ele. O presente trabalho tenta, então, fazer uma contribuição a este debate, da maneira que até hoje não tem sido feita: com a analise empírica de decisões efetivas dos magistrados brasileiros. Para este fim foi criada uma base de análise composta por 1.687 decisões proferidas pelos Ministros do STJ entre os anos 1999 e 2009, versando sobre dívidas privadas. Os resultados indicam que o suposto viés dos magistrados brasileiros é um fenômeno muito mais complexo do que inicialmente a literatura assumia.pt_BR
dc.description.notesTexto completopt_BR
dc.format.extentp. 1-22pt_BR
dc.format.mediumDigitalpt_BR
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v6n1p1-22pt_BR
dc.identifier.issn10224057pt_BR
dc.identifier.issue1pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/4094
dc.identifier.volume6pt_BR
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherAssociação Brasileira de Direito e Economia - ABDEpt_BR
dc.publisherUniversapt_BR
dc.publisherUniversidade Católica de Brasíliapt_BR
dc.relation.ispartofEconomic Analysis of Law Reviewpt_BR
dc.rights.licenseO INSPER E ESTE REPOSITÓRIO NÃO DETÊM OS DIREITOS DE USO E REPRODUÇÃO DOS CONTEÚDOS AQUI REGISTRADOS. É RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS INDIVIDUAIS VERIFICAR OS USOS PERMITIDOS NA FONTE ORIGINAL, RESPEITANDO-SE OS DIREITOS DE AUTOR OU EDITORpt_BR
dc.subjectdecisões judiciaispt_BR
dc.subjectSTJpt_BR
dc.subjectlogitpt_BR
dc.subjectdívidas contratuaispt_BR
dc.subjectviés judicialpt_BR
dc.subjectinsegurança jurídicapt_BR
dc.titleNem Robin Hood, nem King John: testando o viés anti-credor e anti-devedor dos magistrados brasileirospt_BR
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
local.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.typeArtigo Científicopt_BR
relation.isAuthorOfPublication25ce9242-4c33-4eb0-8fd6-db1b8dc52452
relation.isAuthorOfPublicationd4c07f55-f9cb-41d2-a053-2b0bc21bb660
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery25ce9242-4c33-4eb0-8fd6-db1b8dc52452
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 2 de 2
N/D
Nome:
R_Artigo_2015_Nem Robin Hood, nem King John_TC.pdf
Tamanho:
6.28 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
R_Artigo_2015_Nem Robin Hood, nem King John_TC
Baixar
Imagem de Miniatura
Nome:
Acesso_Primeira Pagina_Nem Robin Hood, nem King John testando o viés anti-credor e anti-devedor dos magistrados brasileiros.pdf
Tamanho:
56.91 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
N/D
Nome:
license.txt
Tamanho:
282 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Coleção de Artigos Acadêmicos