Estudo de caso do regime de governança colaborativa para o combate às enchentes na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê

Abstract

O presente trabalho elabora o Estudo de Caso do arranjo institucional estabelecido para a gestão da drenagem urbana na Bacia do Hidrográfica do Alto Tietê, com enfoque nas dinâmicas de governança colaborativa que se organizam para a construção e implementação de soluções de combate às enchentes urbanas no perímetro em questão. A análise das dinâmicas de colaboração entre os componentes do Regime de Governança Colaborativa, que toma forma no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, permite identificar que, apesar do grande potencial de alinhamento e participação dos atores envolvidos, há pontos de fragilidade nas dinâmicas de poder e de tomada de decisão que prejudicam a efetiva atuação conjunta no combate às enchentes urbanas na Bacia do Alto Tietê. Dentre os possíveis caminhos para a obtenção de relações mais equilibradas entre os componentes do arranjo, são apontados realinhamento de princípios do engajamento dos atores, para que seja contemplada com mais efetividade a busca por soluções conjuntas de combate às enchentes urbanas. Além disso, torna-se indispensável a ampliação das ferramentas de dinâmicas de deliberação, o que passa pela capacitação inicial de novos colaboradores, reciclagem dos conhecimentos pela equipe pré-existente e incentivo à construção de referenciais inovadores, de fato estabelecidas a partir de um trabalho unificado, que compreenda estrategicamente a bacia hidrográfica como um território que precisa ser contemplado pelo planejamento como um todo.