MARCELO MARCHESINI DA COSTA
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- Influência do lócus de atuação nas estratégias empregadas por empreendedores de políticas públicas: Estudos de caso de políticas para a gestão de territórios sobrepostos de comunidades tradicionais e unidades de conservação(2023) Custodio, Jackeline MiguelEmpreendedores de políticas públicas usam ideias inovadoras para resolver problemas, ao combinar estratégias de empreendedorismo em políticas públicas em seus contextos de atuação. Estudos empíricos sobre empreendedorismo em políticas públicas não costumam focar no lócus de atuação dos empreendedores. Este estudo visa explorar a atuação de empreendedores de políticas públicas nos Poderes Legislativo e Executivo, focando nas etapas de definição da agenda e formulação da política, do ciclo de políticas públicas. Dois estudos de caso em territórios sobrepostos de comunidades tradicionais e Unidades de Conservação, no estado de São Paulo (SP), servem de base para esta comparação, pois há evidências da atuação de empreendedores de políticas públicas na inserção de alternativas nestes dois contextos, em que a inexistência de políticas adequadas para a gestão compartilhada de territórios sobrepostos gera conflitos, devido ao impedimento que tal sobreposição impõe sobre o modo de vida tradicional e sobre a autonomia na gestão do território das comunidades. A contribuição teórica trazida pela pesquisa sustenta que há diferenças na utilização de estratégias por empreendedores de políticas públicas, quando locados nos Poderes Legislativo ou Executivo. Os principais achados propõem que burocratas de médio escalão locados no Poder Legislativo aplicam estratégias de empreendedorismo em políticas públicas como atores “invisíveis”, enquanto, no Poder Executivo, empreendedores do mesmo nível empregam estratégias como atores “visíveis”. Essas proposições que poderão ser testadas em trabalhos empíricos futuros, utilizando as ferramentas de análise apresentadas neste trabalho. Acrescenta-se para a prática da gestão de territórios sobrepostos ideias para utilização de zoneamentos que compatibilizem os usos de comunidades tradicionais com a conservação ambiental e proteção do território.
Trabalho de Conclusão de Curso Restrições à circulação urbana: o caso do rodízio de veículos no município de Curitiba(2019) Passos, Ana Beatriz GuimarãesAo assumir o cargo de Secretária Municipal de Mobilidade e Transportes do Município de Curitiba, Teresa Cristina recebeu uma difícil missão do Prefeito: reduzir os elevados índices de congestionamento no trânsito da cidade. Sabendo que o conjunto de intervenções necessário para solucionar o problema era custoso e somente alcançável a médio e longo prazo, a nova Secretária lembrou-se, como uma alternativa mais imediata, daquela que talvez fosse a mais famosa entre as políticas brasileiras voltadas a esse propósito: o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores, popularmente chamado de “Rodízio”, em vigência no Município de São Paulo desde o ano de 1997. Acompanhando a trajetória de Teresa Cristina e sua equipe técnica, o presente caso hipotético traz dilemas e desafios que permeiam a gestão pública, sugerindo reflexões sobre a caracterização de problemas públicos, a definição de opções para o seu enfrentamento, a identificação e a análise dos stakeholders envolvidos, bem como a mensuração de desempenho. Propõe que os alunos assumam o protagonismo da discussão, consolidando conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula.Trabalho de Conclusão de Curso Proposta de implementação da gestão de pessoas baseada em competências na prefeitura de São Paulo(2020) Geraldo, Bruno Luis SimõesEste trabalho propõe um processo para a implementação da gestão por competências na Prefeitura de São Paulo, especificamente na Secretaria Municipal de Gestão, que dialogue com o intento estratégico do governo e que fortaleça a governança do ente. Com base na literatura de gestão por competências no setor público e dados obtidos através de entrevistas e análise documental, será feito um diagnóstico da atual política de gestão de pessoas da Prefeitura de São Paulo, tendo como foco principal a verificação dos fatores-chave para implementação de uma gestão de pessoas baseada em competências. Espera-se que a proposta de implementação da gestão por competências potencialize as capacidades estatais, estimulando a Administração Pública municipal a obter melhores resultados por meio das pessoas.Dissertação Desigualdade no Acesso à Alimentação Saudável nos Distritos e Favelas da Cidade de São Paulo(2022) Piovan, Thiago Teixeira de CastroEsta dissertação investiga o ambiente alimentar dos distritos e favelas da cidade de São Paulo em termos de desigualdade de acesso a estabelecimentos alimentares, considerando diferentes categorias de oferta de alimentos. Para tanto, calcula-se as densidades de estabelecimentos alimentares por 1000 habitantes em cada distrito e no agregado de todas as favelas do município por meio de Sistema de Informação Geográfica. Dessa forma, avalia-se a relação entre a disponibilidade do distrito com maior e menor valor, resultando no fator de desigualdade alimentar. Além disso, também é conduzida uma análise de regressão linear múltipla para investigar a relação entre taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório e proporção de estabelecimentos de alimentos saudáveis sobre estabelecimentos de alimentos ultraprocessados. Os resultados revelaram que há uma elevada desigualdade entre os distritos (10,7 vezes), assim como, da cidade com as favelas (4,6 vezes). As características comuns entre os distritos quanto à disponibilidade de estabelecimentos alimentares são discutidas. Também, através da análise de cluster, dividiram-se os distritos em três grupos classificados conforme a densidade de estabelecimentos alimentares (alta, média ou baixa). Já a regressão mostrou que um aumento de um desvio-padrão na relação de estabelecimentos de alimentos saudáveis sobre estabelecimentos de alimentos ultraprocessados reduz em 9 a 18 mortes por 100 mil habitantes. Dessa forma, este estudo contribui para formulação de políticas públicas que visam mitigar a desigualdade do acesso à alimentação saudável.Artigo Científico Paths for improving non-profit impact on society: lessons from government–non-profit relationships in Brazil(2019) MARCELO MARCHESINI DA COSTATrabalho de Conclusão de Curso Proposta de melhoria de processo: a avaliação da política de concorrência no conselho administrativo de defesa econômica(2019) Martins, Eduardo Monte Jorge HeyA avaliação da política de concorrência brasileira pode trazer diversos ganhos para a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Nesta linha, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE desenvolveu um guia de boas práticas para autoridades concorrenciais elaborarem avaliações de impacto. Este trabalho analisa, partindo de um caso específico que versa sobre a condenação do cartel de postos de combustíveis de Londrina, pontos de melhoria para os estudos de impacto desenvolvidos pela instituição utilizando as orientações do guia da OCDE no contexto da realidade brasileira. O estudo observou que a autoridade brasileira já segue parte do conjunto de boas práticas da OCDE, como a utilização de metodologias econométricas e a incorporação de lições a serem depreendidas do estudo. Entretanto, pontos de melhoria podem ser feitos, como a utilização de métodos e contrafactuais alternativos para maior robustez do estudo.Trabalho de Conclusão de Curso Acompanhamento sistêmico da aprendizagem dos alunos da Rede Municipal de Ituverava(2022) Menezes, Daniele FernandesCaso Dilemas para a Implementação de Programas de Incentivo Atrelados a Desempenho em Segurança Pública(2021) MARCELO MARCHESINI DA COSTA; Saes, Paula Macchione; SANDRO CABRAL; Insper MetricisCapítulo de Livro Waves of nonprofit regulation and self-regulation in Latin America: evidence and trands from Brazil and Ecuador(2017) Appe, Susan; MARCELO MARCHESINI DA COSTATrabalho de Conclusão de Curso Nota Técnica 1º Plano Municipal de Políticas Para Imigrantes Município de São Paulo(2022) Lonel, Pedro Augusto Chizzolini