Plano Estadual pela Primeira Infância: uma proposta de estruturação a partir da experiência do Comitê de Políticas Públicas de São Paulo
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Orientador
Machado, Laura Muller
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Tipo de documento
Trabalho de Conclusão de Curso
Data
2022
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Resumo
Um plano de primeira infância, enquanto instrumento político e técnico, deve direcionar
decisões, investimentos e ações intersetoriais com vistas ao desenvolvimento integral e
à promoção de direitos de crianças de 0 a 6 anos. A presente nota técnica busca
contribuir com o emergente movimento de estruturação de planos de primeira infância
em contextos estaduais, a partir da experiência do Comitê de Políticas Públicas para a
Primeira Infância do estado de São Paulo. Essa instância de representação intersetorial
já produziu em 2018 um primeiro documento de planejamento, quando o Comitê ainda
era vinculado somente ao Programa Criança Feliz. Com o aumento do seu escopo a
partir de 2021, o Comitê paulista iniciou os esforços para elaboração de seu plano
estadual, processo que ainda está em curso no ano de 2022. As seções deste trabalho
visam analisar o macroambiente e os stakeholders envolvidos na elaboração do plano
e, em seguida, detalhar o contexto de governança e atuação, para descrever o caminho
pelo qual os esforços de consolidação do instrumento estão sendo direcionados.
Palavras-chave
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Idioma
Português
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Notas
Membros da banca
Mori, Cristina Kiomi
Freire, Cida
Área do Conhecimento CNPQ
Ciências Sociais Aplicadas