Plano Estadual pela Primeira Infância: uma proposta de estruturação a partir da experiência do Comitê de Políticas Públicas de São Paulo

Abstract

Um plano de primeira infância, enquanto instrumento político e técnico, deve direcionar decisões, investimentos e ações intersetoriais com vistas ao desenvolvimento integral e à promoção de direitos de crianças de 0 a 6 anos. A presente nota técnica busca contribuir com o emergente movimento de estruturação de planos de primeira infância em contextos estaduais, a partir da experiência do Comitê de Políticas Públicas para a Primeira Infância do estado de São Paulo. Essa instância de representação intersetorial já produziu em 2018 um primeiro documento de planejamento, quando o Comitê ainda era vinculado somente ao Programa Criança Feliz. Com o aumento do seu escopo a partir de 2021, o Comitê paulista iniciou os esforços para elaboração de seu plano estadual, processo que ainda está em curso no ano de 2022. As seções deste trabalho visam analisar o macroambiente e os stakeholders envolvidos na elaboração do plano e, em seguida, detalhar o contexto de governança e atuação, para descrever o caminho pelo qual os esforços de consolidação do instrumento estão sendo direcionados.