A aplicabilidade de um takeover panel no Brasil

Abstract

O mercado de Fusões e Aquisições no Brasil está aquecido, com um grande número de operações, grandes volumes financeiros e destaque na mídia. Alguns fatores macroeconômicos positivos como a estabilidade cambial e da inflação, assim como a queda na taxa de juros viabilizaram esta tendência de ascensão nos M&A’s. Dada esta situação, deve-se indagar se todas as operações realizadas, e cada vez mais recorrentes, têm respeitado todos os seus stakeholders. Com isso, surge a idéia da criação de um comitê que regule apropriadamente as transações societárias de modo a evitar a realização de perdas potenciais dos acionistas minoritários. Tal Comitê já existe em outros países, sendo o mais famoso e antigo o Takeover Panel britânico. Não se sabe, porém, se o mercado brasileiro estaria suficientemente maduro para demandar e conseguir absorver tal painel de maneira eficiente e não arbitrária.