Preços de transferência em contratos de longo prazo

Argentino, Lúcio Breno Pravatta

Preços de transferência em contratos de longo prazo

dc.contributor.advisor	Braga, Regis Fernando de Ribeiro
dc.contributor.author	Argentino, Lúcio Breno Pravatta
dc.coverage.spatial	São Paulo	pt_BR
dc.creator	Argentino, Lúcio Breno Pravatta
dc.date.accessioned	2017-11-30T13:27:21Z
dc.date.accessioned	2021-09-13T02:18:12Z
dc.date.available	2017
dc.date.available	2017-11-30T13:27:21Z
dc.date.available	2021-09-13T02:18:12Z
dc.date.issued	2017
dc.date.submitted	2017
dc.description.abstract	O presente trabalho analisa a evolução, no Direito Tributário, da legislação e dos debates sobre preços de transferência, e da particularidade brasileira, comparada ao padrão global, na adoção de um modelo matemático. Após o panorama sobre a matéria, e a sua aplicação nas transações entre partes vinculadas, destacam-se o modus operandi para deslocamento das bases tributáveis às jurisdições com cargas tributárias menores. Feitas estas considerações, são detalhadas as particularidades do tratamento fiscal dos contratos de longo prazo, e a sua incompatibilidade com o regramento dos preços de transferência.	pt_BR
dc.description.other	The present work analyzes the evolution, legislation and debates, in the Tax Law, on transfer pricing, and the Brazilian particularity, compared to the global standard, in the adoption of a mathematical approach. After analyzing the matter, and its application in transactions between related parties, it is also veryfied the modus operandi for displacing tax bases to jurisdictions with lower tax burdens. Having made these considerations, this work details the particularities of the tax treatment of long-term contracts, and their incompatibility with transfer pricing records.	pt_BR
dc.format.extent	56 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1701
dc.language.iso	Português	pt_BR
dc.rights.uri	TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.	pt_BR
dc.subject	Direito tributário	pt_BR
dc.subject	IRPJ e CSLL	pt_BR
dc.subject	Preços de transferência	pt_BR
dc.subject	Contratos de longo prazo	pt_BR
dc.subject	Tax law	pt_BR
dc.subject	Corporate tax and social	pt_BR
dc.subject	Contribution on net profit	pt_BR
dc.subject	Transfer pricing	pt_BR
dc.title	Preços de transferência em contratos de longo prazo	pt_BR
dc.type	bachelor thesis
dspace.entity.type	Publication
local.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR