As distorções do setor de distribuição elétrica: uma análise comparativa histórica entre o Brasil e a Argentina

Abstract

Este trabalho analisa as distorções tarifárias no setor de distribuição elétrica do Brasil e da Argentina, com foco na influência dos subsídios governamentais sobre a formação dos preços da eletricidade. Embora ambos os países compartilhem semelhanças econômicas e geográficas, suas trajetórias regulatórias e políticas energéticas seguiram caminhos distintos, resultando em diferenças significativas no custo da eletricidade para os consumidores. A pesquisa parte do contraste entre as tarifas dos dois países: enquanto a Argentina possui uma das tarifas mais baixas do mundo devido a um modelo de subsídios diretos ao consumidor, o Brasil apresenta uma das energias mais caras, apesar de contar com uma matriz energética majoritariamente renovável e de baixo custo. Essa contradição levanta a necessidade de investigar como as políticas de subsídios e a regulação estatal impactam a sustentabilidade financeira do setor elétrico e a competitividade econômica de cada país.

This study analyzes tariff distortions in the electricity distribution sector in Brazil and Argentina, focusing on the influence of government subsidies on electricity pricing. Although both countries share economic and geographic similarities, their regulatory paths and energy policies have followed distinct trajectories, resulting in significant differences in electricity costs for consumers. The research is based on the contrast between the two countries' tariffs: while Argentina has one of the lowest electricity prices in the world due to a model of direct consumer subsidies, Brazil presents one of the highest, despite having a predominantly renewable and low-cost energy matrix. This contradiction raises the need to investigate how subsidy policies and state regulation impact the financial sustainability of the electricity sector and the economic competitiveness of each country.