O voto vazio e a responsabilização de acionistas minoritários em derivativos de ações
Autores
Góis, Fábio Moretti de
Orientador
Buzatto, Ana Cristina von Gusseck Kleindienst
Co-orientadores
Citações na Scopus
Tipo de documento
Trabalho de Conclusão de Curso
Data
2020
Resumo
A evolução de instrumentos financeiros possibilitou a criação dos chamados derivativos de ações. Tais derivativos de ações podem ser estruturados de modo que uma das partes contratantes tenha exposição econômica a uma determinada ação, sem deter o seu direito de voto ou, alternativamente, detenha o seu direito de voto, sem deter qualquer exposição econômica. A situação gerada por tais derivativos de ações é conhecida como direito de voto vazio (ou empty voting), em que ocorre a dissociação entre os direitos políticos e os direitos econômicos do acionista. O mercado brasileiro tem experimentado essas operações de derivativos e, apesar de não ser um mandamento, usualmente, as operações de derivativos são estruturadas de modo que o detentor do direito de voto vazio seja um acionista minoritário. Assim, o presente trabalho tem por objetivo analisar o conceito de direito de voto vazio e como acionistas minoritários podem ser responsabilizados, em situações ordinárias e situações em que o direito de voto vazio se encontre presente.
Palavras-chave
derivatives, voting right, empty voting, minority shareholder abuse, disregard of corporate vei; derivativos, direito de voto, voto vazio, abuso de acionista minoritário, desconsideração da personalidade jurídica
Titulo de periódico
URL da fonte
Título de Livro
URL na Scopus
Sinopse
Objetivos de aprendizagem
Idioma
Português