Covid-19 no federalismo brasileiro: o caso de coordenação horizontal e vertical em Mato Grosso do Sul

Abstract

O presente estudo busca analisar os desdobramentos da pandemia pelo novo coronavírus no estado de Mato Grosso do Sul, tendo enfoque sobre o papel desempenhado pelo governo estadual por meio do chamado Programa PROSSEGUIR. De início, é relevante notar que os impactos do coronavírus no Brasil e no mundo foram de natureza transversal e multi-setorial, extrapolando a divisão e dinâmicas territoriais tradicionais de municípios, estados e mesmo países. Assim, havia naquele momento uma clara necessidade de ações integradas e articuladas, porém a realidade se mostrou adversa. O racional adotado neste trabalho é de que o desenho institucional do federalismo brasileiro, aliado ao cenário de incertezas presente naquele contexto favoreceram essa situação de desarticulação entre as ações de combate ao coronavírus adotadas pelos municípios, estados e União. Assim, o estudo analisa duas formas de cooperação intergovernamental observadas no federalismo brasileiro: a vertical, que ocorre entre entes de diferentes níveis federativos, e a horizontal, que ocorre entre diferentes áreas de um mesmo ente federado. O Programa PROSSEGUIR, em si, surgiu como uma tentativa do Governo do Estado de alinhar as medidas de combate à pandemia que estavam sendo postas em prática pelos municípios, na forma de coordenação vertical e pelo próprio governo estadual, como uma maneira de coordenação horizontal. A metodologia de pesquisa adotada foi revisão bibliográfica e documental, bem como análise de material jornalístico.