Ao Relator, Tudo: O Impacto do Aumento do Poder do Ministro Relator no Supremo
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Autores
Ferreira, Livia da Silvia
Orientador
Co-orientadores
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Tipo de documento
Artigo Científico
Data
2015
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Resumo
O presente trabalho busca analisar as alterações gradativas na
legislação processual que aumentaram dos poderes do relator nos
tribunais, buscando identificar as consequências destas mudan ças no Supremo Tribunal Federal. Para tal, foram analisados: o
conteúdo das Leis nº 9.139/95 e nº 9.756/98, que alteraram o
art. 557 do CPC/73; os objetivos que motivaram a aprovação das
referidas leis; a conexão entre os referidos diplomas normativos
e a efetividade do processo; e resultados de estudos empíricos
sobre a aplicação do art. 557. Por fim, apresentamos um estudo
sobre a atuação do relator no STF, realizado através da base de
dados do projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio.
Concluiu-se que as decisões monocráticas - de mérito e liminares
- dos relatores do STF superam em muito as decisões colegiadas,
não apenas no controle concreto de constitucionalidade, mas
também no concentrado. Este resultado aponta que o Supremo
tem atuado não como um tribunal, mas como um conjunto de
juízes individuais autônomos.
Palavras-chave
Titulo de periódico
Revista Opinião Jurídica
Título de Livro
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Idioma
Português
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