Configurações de Fatores Socioeconômicos e de Capacidade Estatal para Evitar Óbitos em Desastres

Abstract

Este estudo investiga as combinações de fatores socioeconômicos e capacidades estatais para evitar óbitos decorrentes de desastres em municípios do Sudeste do Brasil. Com base em dados internacionais e nacionais que evidenciam um aumento alarmante na frequência e intensidade desses eventos, há uma urgência em entender e mitigar seus impactos. A literatura destaca a necessidade de uma abordagem multicausal para compreender a relação entre eventos climáticos extremos, vulnerabilidades sociais e capacidades estatais na gestão de desastres, apontando para uma lacuna na análise dessas relações no contexto brasileiro devido à escassez de dados objetivos e imparciais fornecidos pelos municípios. O método de Análise Comparativa Qualitativa de conjunto difuso (fsQCA) é utilizado para examinar as combinações de fatores socioeconômicos e de capacidade estatal municipal associados à ausência de óbitos decorrentes de deslizamentos, com foco na etapa de resposta a desastres. Utilizando múltiplas fontes de dados, incluindo DATASUS, estações pluviométricas do Cemaden, Censo 2022, Mapa de Clima do IBGE, MUNIC 2020 e Cadastro Único, a seleção dos casos foi feita pelo método de pareamento por escore de propensão. Foram analisados municípios do Sudeste com população entre 100.001 e 500.000 habitantes, altamente suscetíveis a deslizamentos em 2020. Os resultados destacam a importância crítica das instituições de gestão de desastres na resposta eficaz, junto com a necessidade de políticas públicas para fortalecer capacidades técnicas e gerenciais municipais. Essas descobertas informam políticas mais eficazes e ressaltam a importância de considerar as disparidades socioeconômicas na preparação e resposta a desastres, contribuindo para aprimorar a gestão de desastres e aumentar a resiliência das comunidades.

This study investigates the combinations of socioeconomic factors and state capacities in preventing fatalities from landslides in municipalities in Southeast Brazil. Based on international and national data showing an alarming increase in the frequency and intensity of these events, there is an urgency to understand and mitigate their impacts. The literature emphasizes the need for a multicausal approach to understand the relationship between extreme weather events, social vulnerabilities, and state capacities in disaster management, pointing to a gap in analyzing these relationships in the Brazilian context due to a shortage of objective and unbiased data provided by municipalities. The method of Fuzzy-set Qualitative Comparative Analysis (fsQCA) is employed to examine combinations of socioeconomic factors and municipal state capacity associated with the absence of landslide fatalities. The selection of cases is made using the propensity score matching method. Using multiple data sources including DATASUS, rainfall stations from Cemaden, Census 2022, IBGE Climate Map, MUNIC 2020, and Cadastro Único, municipalities in Southeast Brazil with populations between 100,001 and 500,000 inhabitants, highly susceptible to landslides in 2020, were analyzed. The results highlight the critical importance of disaster management institutions in effective response, alongside the need for public policies to strengthen municipal technical and managerial capacities. These findings inform more effective policies and underscore the importance of considering socioeconomic disparities in disaster preparedness and response, contributing to improving disaster management and enhancing community resilience.