Abrindo os portões do Pátio Digital: a experiência de governo aberto da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Abstract

Em 2017, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP) instituiu o Pátio Digital, política de governo aberto com o objetivo de articular diferentes setores da sociedade para promover, através de processos colaborativos, ações de abertura e inovação na gestão da Rede Municipal de Ensino e na entrega de serviços à população. O presente trabalho busca apresentar como o Pátio Digital converteu em ações concretas os valores defendidos pela agenda de governo aberto, como a transparência, a participação, a prestação de contas e inovações tecnológicas, identificando os elementos de sucesso da política, assim como pontos de fragilidade, que possam servir de exemplo para inspirar experiências semelhantes em diferentes áreas das políticas públicas. Estruturado como um estudo de caso, foram revisados documentos, ações e produtos construídos no âmbito da política, além das normativas que a instituíram e estudos anteriores que relataram suas experiências de cocriação. Um dos aspectos mais marcantes identificados é o constante entrelaçamento entre seus eixos de atuação, com as frentes de transparência, inovação tecnológica e colaboração apoiando umas às outras, amplificando o potencial e contribuindo para o desenvolvimento das demais.