O que é a complexidade tributária e como mensurá-la? Análise das dimensões em que a complexidade tributária se manifesta no Brasil
| dc.contributor.advisor | LUCIANA YEUNG LUK TAI | |
| dc.contributor.author | Longo, Larissa Luzia | |
| dc.creator | Longo, Larissa Luzia | |
| dc.date.accessioned | 2025-01-30T11:26:11Z | |
| dc.date.available | 2025-01-30T11:26:11Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.abstract | Formuladores de políticas tributárias em todo o mundo se preocupam com a complexidade tributária, geralmente, em decorrência de seus potenciais impactos na atividade produtiva e na arrecadação. No entanto, por possuir conceito polissêmico e multidimensional, é difícil defini-la e estabelecer relações de causalidade acerca de suas origens. Dada a inovação da EC 132/2023 em constitucionalizar o princípio da simplicidade tributária, a partir da revisão da literatura internacional e entrevistas com especialistas nacionais, a pesquisa pretendeu contribuir com a compreensão do fenômeno no contexto brasileiro. Compreendeu-se que a complexidade tributária brasileira se manifesta em cinco dimensões: a estrutural, a normativa, a operacional, a comportamental e a processual, todas relacionadas entre si. Foram propostos indicadores aptos a contribuir com iniciativas futuras de mensuração e monitoramento de cada uma das dimensões da complexidade tributária brasileira, já que a produção de evidências empíricas é essencial para a eficácia de políticas que busquem atacar o problema. Sugere-se que estudos futuros apliquem os indicadores em índice para mensurar a complexidade tributária no contexto brasileiro. Apesar da dificuldade relacionada à disponibilização e harmonização de dados, iniciar a aplicação do índice no contexto dos impostos estaduais brasileiros pode ser interessante em razão da diversidade amostral apta a possibilitar a comparação entre diferentes impostos e entes tributantes. | pt |
| dc.description.abstract | Tax policy makers around the world are concerned about tax complexity, often due to its potential impacts on productive activity and revenue collection. However, given its polysemous and multidimensional nature, it is difficult to define and establish causal relationships regarding its origins. Given the innovation of Constitutional Amendment 132/2023 in enshrining the principle of tax simplicity in the constitution, this research aimed to contribute to the understanding of the phenomenon in the Brazilian context through a review of international literature and interviews with national experts. It was understood that Brazilian tax complexity manifests itself in five dimensions, all interrelated: structural, normative, operational, behavioral, and procedural. Indicators capable of contributing to future measurement and monitoring initiatives for each of the dimensions of Brazilian tax complexity were proposed, as the production of empirical evidence is essential for the effectiveness of policies that seek to attack the problem. It is suggested that future studies apply the indicators in an index to measure tax complexity in the Brazilian context. Despite the difficulties related to data availability and harmonization, starting the application of the index in the context of Brazilian state taxes may be interesting due to the sample diversity that allows for comparison between different taxes and taxing entities. | en |
| dc.format | Digital | |
| dc.format.extent | 115 p. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/7328 | |
| dc.language.iso | Português | |
| dc.subject | complexidade tributária | pt |
| dc.subject | simplificação tributária | pt |
| dc.subject | reforma tributária | pt |
| dc.subject | Tax complexity | en |
| dc.subject | Tax simplicity | en |
| dc.subject | Tax reform | en |
| dc.title | O que é a complexidade tributária e como mensurá-la? Análise das dimensões em que a complexidade tributária se manifesta no Brasil | |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| local.contributor.boardmember | LUCIANA YEUNG LUK TAI | |
| local.contributor.boardmember | Canado, Vanessa Rahal | |
| local.contributor.boardmember | Caliendo, Paulo | |
| local.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | |
| local.type | Dissertação | |
| relation.isAdvisorOfPublication | d4c07f55-f9cb-41d2-a053-2b0bc21bb660 | |
| relation.isAdvisorOfPublication.latestForDiscovery | d4c07f55-f9cb-41d2-a053-2b0bc21bb660 | |
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