Taxa de congestionamento em São Paulo: equalização dos custos entre usuários do transporte público e privado

Abstract

O congestionamento é um problema grave nas metrópoles brasileiras, que afeta a qualidade de vida das pessoas que vivem e trabalham nessas cidades, assim como seu ambiente econômico. Neste artigo, estudo o caso de São Paulo, que é a maior e mais congestionada cidade do país, e proponho a taxa de congestionamento como uma mitigação para o problema. A taxa de congestionamento é um valor que os motoristas pagam para usar as vias públicas numa determinada área da metrópole (isto é, o centro expandido da cidade). A taxa funciona como um imposto Pigouviano, fazendo com que os motoristas internalizem as externalidades negativas do trânsito, como a poluição e os acidentes. Ademais, serve como um dissuasor do uso do transporte privado, incentivando o uso de modais alternativos, como o transporte público e bicicleta, ao aumentar o custo de transitar por meio de automóveis. O artigo apresenta o conceito, estudo das implementações em outras cidades do mundo, fundamentação teórica e estima os efeitos da implementação da Taxa de Congestionamento na cidade de São Paulo, indicando uma redução na probabilidade de escolha de quase 8% do automóvel com a política proposta.

Congestion is a serious problem in Brazilian metropolises, affecting the quality of life of the people who live and work in these cities, as well as the economic enviroment. In this article, I study the case of São Paulo, which is the largest and most congested city in the country, and propose the congestion charge as a mitigation for the problem. The congestion charge is an amount that drivers pay to use public roads in a certain area of the metropolis (i.e. the expanded city center). The charge works like a Pigouvian tax, making drivers internalize the negative externalities of traffic, such as pollution and accidents. It also acts as a deterrent to the use of private transport, encouraging the use of alternative modes such as public transport and bicycles, by increasing the cost of traveling by car. The article presents the concept, a study of implementations in other cities around the world, theoretical foundations, and estimates the effects of implementing a Congestion Charge in the city of São Paulo, indicating an almost 8% reduction in the probability of choosing a car with the proposed policy.