A eficácia dos termos de parceria e de adesão ao serviço voluntário em OSCIPS e seu aspectos contratuais
dc.contributor.advisor | Camargo, André Antunes Soares de | |
dc.contributor.author | Mattos, Daniel Malaquini | |
dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
dc.creator | Mattos, Daniel Malaquini | |
dc.date.accessioned | 2014-10-08T16:57:35Z | |
dc.date.accessioned | 2021-09-13T02:15:49Z | |
dc.date.available | 2014-10-08 | |
dc.date.available | 2014-10-08T16:57:35Z | |
dc.date.available | 2021-09-13T02:15:49Z | |
dc.date.issued | 2012 | |
dc.date.submitted | 2012 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho retrata a eficácia dos Termos de Parceria, instrumentos contratuais firmados entre uma entidade privada e um parceiro público para celebração de políticas públicas e os Termos de Adesão ao Serviço Voluntário, no âmbito de aplicação das Organizações Sociais de Interesse Público, através da análise da atual situação contratual dessas entidades na legislação e na realidade social brasileira. | pt_BR |
dc.format.extent | 124 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/287 | |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.rights.uri | Todos os documentos dessa coleção podem ser acessados, mantendo-se os direitos dos autores pela citação da origem. | pt_BR |
dc.subject | OSCIP | pt_BR |
dc.subject | Termo de parceria | pt_BR |
dc.subject | Termo de adesão ao serviço voluntário | pt_BR |
dc.subject | Lei nº 9790/99 | pt_BR |
dc.subject | Lei nº 9.608/98 | pt_BR |
dc.title | A eficácia dos termos de parceria e de adesão ao serviço voluntário em OSCIPS e seu aspectos contratuais | pt_BR |
dc.type | bachelor thesis | |
dspace.entity.type | Publication | |
local.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
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