O Impacto de patentes de medicamentos sobre a sociedade brasileira – o caso do Sofosbuvir

Abstract

Uma discussão recorente que temos no Brasil é sobre patentes farmacêuticas e o acesso a medicamentos. Por um lado, temos a concessão de patentes como incentivo a empresas para desenvolver inovações que demandam elevados investimentos. Por outro lado, podemos obstruir o acesso da população aos medicamentos dado pelo aumento do preço advindo da concessão do monopólio, impactando negativamente o bem estar social. Nesse sentido, o principal objetivo deste estudo é mensurar o valor da perda do bem-estar para sociedade brasileira, também conhecido como peso morto, incorrido pela patente de medicamentos especificamente no caso do Sofosbuvir; medicamento utilizado para cura da hepatite C. Além disso, também tem como objetivo calcular o tempo necessário para termos a cura de todos os brasileiros infectados pela doença, considerando o orçamento do governo brasileiro, especificamente do Sistema Único de Saúde (SUS), e diferentes cenários de preços praticados. Através disso, a importância deste estudo está em motivar essa discussão com relação a magnitude da ineficiência gerada pela concessão do monopólio da produção do medicamento, neste caso da empresa Gilead Pharmasset na produção do Sufosbuvir, e, consequentemente, à formulação de políticas públicas brasileiras no setor de saúde.