Tributação das receitas das instituições financeiras pelo PIS/COFINS e as alterações decorrentes da Lei nº 12.973/14

Silva, Rafael Malcher Amorim de Carvalho

Tributação das receitas das instituições financeiras pelo PIS/COFINS e as alterações decorrentes da Lei nº 12.973/14

dc.contributor.advisor	Roque, Pamella Gabrielle Romeu Gomes
dc.contributor.author	Silva, Rafael Malcher Amorim de Carvalho
dc.coverage.spatial	São Paulo	pt_BR
dc.creator	Silva, Rafael Malcher Amorim de Carvalho
dc.date.accessioned	2017-11-01T17:08:48Z
dc.date.accessioned	2021-09-13T02:14:28Z
dc.date.available	2017
dc.date.available	2017-11-01T17:08:48Z
dc.date.available	2021-09-13T02:14:28Z
dc.date.issued	2017
dc.date.submitted	2017
dc.description.abstract	O presente trabalho pretende examinar a incidência das contribuições aos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), sob o regime cumulativo, sobre as receitas auferidas pelas instituições financeiras, tendo em vista a diversidade das atividades promovidas por estas instituições e a alteração significativa dos conceitos considerados para fins de apuração das bases de cálculo destas contribuições desde a edição da Lei nº 9.718/1998 até a Lei nº 12.973/2014, em face da doutrina e da jurisprudência sobre o tema.	pt_BR
dc.description.other	The present paper intends to analyze the levy of the Social Contributions on Revenues (PIS/Cofins), under the cumulative regime, on the revenues accrued by financial institutions, considering the diversity of the activities performed by these institutions and the substantial change to the definitions considered for the purposes of determining the taxable bases of these contributions since the enactment of Law 9.718/1998 until Law 12.973/2014, in view of the doctrine and case law on the matter.	pt_BR
dc.format.extent	47 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1677
dc.language.iso	Português	pt_BR
dc.rights.uri	TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.	pt_BR
dc.subject	Instituições financeiras	pt_BR
dc.subject	PIS	pt_BR
dc.subject	COFINS	pt_BR
dc.subject	Financial institutions	pt_BR
dc.title	Tributação das receitas das instituições financeiras pelo PIS/COFINS e as alterações decorrentes da Lei nº 12.973/14	pt_BR
dc.type	bachelor thesis
dspace.entity.type	Publication
local.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR