A Propriedade e o Bem Comum: Rio de Janeiro, do Século XIX ao Início do XX

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dc.contributor.authorPEDRO JIMENEZ CANTISANO
dc.date.accessioned2024-10-02T16:47:05Z
dc.date.available2024-10-02T16:47:05Z
dc.date.issued2024
dc.descriptionDossiê: Terra e propriedade: o público e o privado na experiência jurídica brasileira da Colônia à República
dc.description.abstractEste artigo explora a relação entre o bem comum – enquanto saúde, segurança e equipamentos públicos necessários para promover o bem-estar das pessoas – e a propriedade no Brasil, do século XIX ao início do XX. O argumento central é de que reformas urbanas e de saúde pública do final do século XIX e início do XX impulsionaram debates e transformações na relação entre bem comum e propriedade privada. Com base em um levantamento historiográfico e múltiplas fontes primárias, como processos judiciais, legislação, doutrina jurídica e jornais, mostro a construção de uma noção excludente de bem comum, que tratava os pobres, em sua maioria negros, como obstáculos à realização de objetivos coletivos. Em seguida, demonstro a intensificação das restrições impostas à propriedade privada com base nesse bem comum e analiso as transformações dessa relação durante o final do século XIX e início do XX. Focando na cidade do Rio de Janeiro, mostro como as reformas urbanas e sanitárias do início do século XX criaram um terreno fértil para que proprietários, inquilinos, ativistas, advogados, procuradores, juízes e juristas debatessem essa relação. Concluo apontando a importância da relação entre propriedade e bem comum para a história da propriedade no Brasil.pt
dc.formatDigital
dc.format.extent27 p.
dc.identifier.doi10.11117/rdp.v21i109.7687
dc.identifier.issn2236-1766
dc.identifier.urihttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/7009
dc.language.isoPortuguês
dc.publisherInstituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
dc.publisherPrograma de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional
dc.relation.ispartofRevista Direito Público
dc.subjectHistória da propriedadept
dc.subjectBem comumpt
dc.subjectHistória urbanapt
dc.subjectHistória do direitopt
dc.titleA Propriedade e o Bem Comum: Rio de Janeiro, do Século XIX ao Início do XX
dc.title.alternativeProperty and the common good: Rio de Janeiro, from the 19th to the early 20th Centurypt
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
local.identifier.sourceUrihttps://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7687
local.publisher.cityBrasília
local.publisher.countryBrasil
local.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
local.typeArtigo Científico
publicationissue.issueNumber109
publicationvolume.volumeNumber21
relation.isAuthorOfPublication2a66b5d0-5a3e-49cf-a1ee-9dfcbee972ff
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