Saneamento Básico e Favelas: Fatores associados à presença de água e esgoto em territórios vulneráveis

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dc.contributor.advisorSERGIO GIOVANETTI LAZZARINI
dc.contributor.authorAlmeida, Luciana Maselli Furquim de
dc.contributor.coorientadorTavolari, Bianca Margarida Damin
dc.coverage.cidadeSão Paulopt_BR
dc.coverage.paisBrasilpt_BR
dc.creatorAlmeida, Luciana Maselli Furquim de
dc.date.accessioned2023-08-02T04:26:31Z
dc.date.available2023-08-02T04:26:31Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractDiversas áreas com alta densidade populacional, principalmente favelas, permanecem sob condições de infraestrutura precária e sem acesso a água e à rede de esgoto. Esses problemas estão especialmente concentrados em áreas de favelas, que por serem zonas irregulares não costumam ser áreas de prestação de serviços do Estado. Nesse contexto, essa pesquisa tem o objetivo de entender quais são os fatores associados ao acesso de saneamento básico, focalizada em água e esgoto, nas favelas da cidade de São Paulo. Os dados utilizados são do Centro de Estudos da Metrópole (2016), baseados no último Censo (2010), juntamente com um conjunto de dados georreferenciados do GeoSampa, HabitaSampa, Censo Escolar (2011), Portal Brasileiro de Dados Abertos (mais especificamente, a base georreferenciada do PAC I) e dados estatísticos dos Distritos e Subprefeituras disponibilizados pela Secretaria de Urbanismo de São Paulo. A pesquisa realiza análises de regressão simples verificando a associação de certas características apontadas pela literatura e o percentual de acesso a água e esgoto. Verifica-se que esse percentual é associado à presença de políticas e serviços complementares de urbanização, de caráter intersetorial, medidas por meio da presença de intervenções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Projeto de Mananciais, juntamente com a presença de escolas, constructo utilizado para identificar a presença de políticas públicas urbanas e sociais, nas favelas analisadas. Verifica-se também uma associação entre saneamento e registro do imóvel, advinda da regularização fundiária. Ao contrário do inicialmente previsto, a localização central da favela não está correlacionada com a presença de água e esgoto na região. As favelas localizadas nas regiões periféricas, em distritos com melhores condições econômicas, estão correlacionadas com mais saneamento. Apesar de os resultados serem correlacionais, propõem-se algumas implicações para políticas públicas. Sugere-se que as políticas de saneamento sejam articuladas de forma intersetorial, uma vez que as variáveis que precisam ser levadas em consideração, na hora de formular políticas públicas em favelas, aparentam ser múltiplas. Portanto, sugere-se a criação de programas intersetoriais, em específico de urbanização, para que esses programas e/ou políticas sejam articuladas em conjunto com a política de saneamento, ou seja, implementando uma infraestrutura urbana, que faça com que essas áreas deixem de ser precárias, para que tenham estruturas físicas e sociais para receber saneamento básico. Integrando e implementando, de forma completa, os direitos e acessos básicos nessas regiões. O presente estudo colabora com o debate de que a política de saneamento municipal seja vinculada com as políticas de habitação e sugere-se a importância, se não necessidade, da integração entre políticas de urbanização, regularização fundiária e políticas de saneamento nessas regiões. Os resultados também indicam a importância da presença de escolas nesses territórios mais vulneráveis, não só para a educação pública, mas também para o saneamento e urbanização.pt_BR
dc.description.otherA lot of areas with high populational density, mainly slums, are under poorly conditioned infrastructure and with no access to water and sewage. These problems are especially concentrated in slum areas since it is common for them to be in irregular zones and for the State to not provide them with care and services. In this context, this research aims to understand which factors are associated with the acess of basic sanitation, focused on water and sewage in the slums of the city of São Paulo. The utilized data are from the Centro de Estudos da Metrópole (2016), based on the last Censo (2010), along with a set of georeferenced data from GeoSampa, HabitaSampa, Censo Escolar (2011), Portal Brasileiro de Dados Abertos (more specifically the georeferenced data from PAC I) and statistic data from the Districts and City Hall available by the São Paulo’s Urban Planning Department. This research performs a series of simple regression analysis, verifying the association of certain characteristics pointed out in the literature and the percentage of access to water and sewage. The percentage is associated to the presence of complementary policies and services from an intersectoral nature, measured by interventions from the Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) and Water Spring Project, added with the presence of schools, a construct used to identify the presence of urban and social public policies, in the analyzed slums. It is perceived an association between sanitation and property registration, which comes from land regularization. Contrary to what was initially expected, the central location of the slums is not correlated to the presence of sewage in the region. The slums located on peripheral areas, on districts with better economic conditions, are correlated with more sanitation. Although the results are correlational, some implications for public policies are proposed. It is suggested that sanitation policies be articulated in an intersectoral form since the variables, which must be accounted for when formulating public policies, in slums appear to be many. Therefore, it is suggested the creation of intersectoral programs, specifically of urbanization, for these programs and/or policies be articulated together with the sanitation policy, implementing an urban infrastructure that makes these areas no longer precarious, so they have physical and social structures to receive basic sanitation. Fully integrating and implementing basic rights and access in these regions. The present study adds to the debate that municipal sanitation policies should be articulated with housing policies, and it suggests the importance, if not necessity, of the integration between land regularization policies and sanitation policies in these regions. The results also indicate the importance of school presence in these vulnerable localities, not only for public education but for sanitation and urbanization as well.pt_BR
dc.description.qualificationlevelMestradopt_BR
dc.format.extent76 p.pt_BR
dc.format.mediumDigitalpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/5991
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseTODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEMpt_BR
dc.subjectsaneamento básico água e esgotopt_BR
dc.subjectfavelaspt_BR
dc.subjectregularização fundiáriapt_BR
dc.subjectpolíticas intersetoriaispt_BR
dc.subject.keywordsbasic sanitationpt_BR
dc.subject.keywordswater and sewagept_BR
dc.subject.keywordsslumspt_BR
dc.subject.keywordsland regularizationpt_BR
dc.subject.keywordsintersectoral policiespt_BR
dc.titleSaneamento Básico e Favelas: Fatores associados à presença de água e esgoto em territórios vulneráveispt_BR
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
local.contributor.boardmemberPAULO FURQUIM DE AZEVEDO
local.contributor.boardmemberMarques, Eduardo Cesar Leãopt_BR
local.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.typeDissertaçãopt_BR
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