Alternativas de reformas tributárias no Brasil avaliadas por um modelo DSGE

Abstract

O objetivo deste trabalho é avaliar os efeitos que diferentes propostas de reforma tributária teriam sobre a economia brasileira. Para isso, utilizou-se um modelo DSGE para quantificar os impactos de longo prazo que mudanças na estrutura tributária do país teriam sobre suas principais variáveis macroeconômicas em uma abordagem de equilíbrio geral. O primeiro passo foi a estimação dos multiplicadores fiscais de longo prazo para cada instrumento tributário disponível. Na sequência, foram construídos quatro cenários contrafactuais representando diferentes tipos de reforma tributária. Estes cenários foram simulados para quantificar os impactos que mudanças na composição da tributação teriam sobre o sistema econômico. Investigou-se também se diferentes estruturas tributárias poderiam alterar a forma como choques de produtividade se propagam pela economia. A principal conclusão deste trabalho é que uma reforma tributária baseada no aumento da taxação sobre o consumo e redução da carga tributária incidente sobre os rendimentos do capital seria, no longo prazo, a melhor opção do ponto de vista da eficiência econômica. Este tipo de reforma elevaria de forma significativa a taxa de investimento, a relação capital-produto e o produto potencial da economia brasileira. No entanto, ela tenderia a aumentar a desigualdade de renda e bem-estar, uma vez que este tipo de reforma beneficiaria mais as famílias poupadoras. Mesmo assim, esta proposta de reforma seria benéfica aos indivíduos não-ricardianos, uma vez que seu consumo cresceria, em termos absolutos, mais do que em outros tipos de reforma tributária. Curiosamente, uma reforma tributária que buscasse diminuir os impostos cobrados sobre consumo e elevar a tributação sobre os fatores de produção seria prejudicial ao consumo agregado, que cairia em termos absolutos, mesmo que tivesse sua participação no PIB elevada. Este resultado destaca a importância de se utilizar modelos de equilíbrio geral para se avaliar, de forma mais abrangente, os efeitos de mudanças na estrutura tributária do país.