Dever de lealdade do acionista controlador para com objeto social da companhia

Abstract

O dever de lealdade do acionista controlador com relação ao objeto social da companhia. Monografia de Conclusão de curso do LL.M de Direito Societário do Insper – Instituto de Pesquisa e Ensino. O trabalho abordará os aspectos conceitos relevantes para montagem da tese, os principais pontos jurídicos que elucidam a responsabilidade dos tomadores de decisão que devem não somente serem amparadas no aspecto lucro financeiro, como também o lucro social. Serão explanadas algumas estratégias de companhias do mercado, ainda que modestas, mas com viés social que trouxeram fortalecimento real para a marca. O trabalho terá como base pareceres de juristas brasileiros e internacionais, como os principais órgãos mundiais enxergam essas questões, ONU, OCDE, BOVESPA, BM&F, CVM e Leis, e fundamentalmente algumas questões de reflexão relacionadas a moral, alguns cases de companhias que tiveram sua atuação visando somente lucros e algumas olhando o fim social, inovação e boas praticas que respeitam a essência, será analisado alguns dos principais programas governamentais que proporcionam as empresas praticar a renuncia fiscal, ou seja, deixar de pagar os impostos e aplicar em projetos sociais.