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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Dever de lealdade do acionista controlador para com objeto social da companhia
Authors: Silva, Denis William da
Examination board: Buzatto, Ana Cristina Von Gusseck Kleindienst
Advisor: Buzatto, Ana Cristina Von Gusseck Kleindienst
Publication Date: 2018
Original Abstract: O dever de lealdade do acionista controlador com relação ao objeto social da companhia. Monografia de Conclusão de curso do LL.M de Direito Societário do Insper – Instituto de Pesquisa e Ensino. O trabalho abordará os aspectos conceitos relevantes para montagem da tese, os principais pontos jurídicos que elucidam a responsabilidade dos tomadores de decisão que devem não somente serem amparadas no aspecto lucro financeiro, como também o lucro social. Serão explanadas algumas estratégias de companhias do mercado, ainda que modestas, mas com viés social que trouxeram fortalecimento real para a marca. O trabalho terá como base pareceres de juristas brasileiros e internacionais, como os principais órgãos mundiais enxergam essas questões, ONU, OCDE, BOVESPA, BM&F, CVM e Leis, e fundamentalmente algumas questões de reflexão relacionadas a moral, alguns cases de companhias que tiveram sua atuação visando somente lucros e algumas olhando o fim social, inovação e boas praticas que respeitam a essência, será analisado alguns dos principais programas governamentais que proporcionam as empresas praticar a renuncia fiscal, ou seja, deixar de pagar os impostos e aplicar em projetos sociais.
Keywords in original language : Dever de lealdade. Responsabilidade social. Governança corporativa. Responsabilidade do acionista controlador. Dever social da empresa.
Abstract: The duty of loyalty of the controlling shareholder in relation to the corporate purpose of the company. Conclusion monograph of LL.M of Corporate Law of Insper - Institute of Research and Teaching. The paper will deal with the relevant concepts aspects for the assembly of the thesis, the main legal points that elucidate the responsibility of decision makers that should not only be supported in the financial profit aspect, but also the social profit. Some strategies of market companies will be explained, albeit modest but with social bias that have brought real strengthening to the brand. The work will be based on opinions of Brazilian and international lawyers, as the main world bodies see these issues, UN, OECD, BOVESPA, BM & F, CVM and Laws, and fundamentally some questions of reflection related to our daily life, some cases of companies that have had their performance aiming only at profits and some looking at the social end, innovation and good practices that respect the essence, we analyze some of the major government programs that provide companies that practice a tax waiver, ie stop paying taxes and apply to projects.
Language: Português
Appears in Collections:LL.M. em Direito Societário

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