A validade e eficácia das cláusulas de não concorrência no acordo de sócios de sociedade empresária

Carregando...
Imagem de Miniatura
Orientador
Longhi, Maria Isabel C. Sica
Co-orientadores
Tipo de documento
Trabalho de Conclusão de Curso
Data
2018
Título da Revista
ISSN da Revista
Título do Volume
Projetos de Pesquisa
Unidades Organizacionais
Fascículo
Resumo
O presente estudo aborda as cláusulas de não concorrência inseridas em acordo de sócios de sociedades empresárias. Inicia expondo aspectos históricos e conceitos sobre o direito de concorrência e sobre o acordo de sócios, após trata da obrigação de não concorrer, sua natureza, conteúdo, requisitos de validade e fatores de eficácia, inclusive a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.

Titulo de periódico
Título de Livro
Idioma
Português
Notas
Membros da banca
Longhi, Maria Isabel C. Sica
Área do Conhecimento CNPQ
Citação