A validade e eficácia das cláusulas de não concorrência no acordo de sócios de sociedade empresária

Garcia, Enzo

A validade e eficácia das cláusulas de não concorrência no acordo de sócios de sociedade empresária

dc.contributor.advisor	Longhi, Maria Isabel C. Sica
dc.contributor.author	Garcia, Enzo
dc.coverage.spatial	São Paulo	pt_BR
dc.creator	Garcia, Enzo
dc.date.accessioned	2019-03-15T21:50:25Z
dc.date.accessioned	2021-09-13T01:58:36Z
dc.date.available	2018
dc.date.available	2019-03-15T21:50:25Z
dc.date.available	2021-09-13T01:58:36Z
dc.date.issued	2018
dc.date.submitted	2018
dc.description.abstract	O presente estudo aborda as cláusulas de não concorrência inseridas em acordo de sócios de sociedades empresárias. Inicia expondo aspectos históricos e conceitos sobre o direito de concorrência e sobre o acordo de sócios, após trata da obrigação de não concorrer, sua natureza, conteúdo, requisitos de validade e fatores de eficácia, inclusive a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.	pt_BR
dc.description.other	The present study addresses the non-compete clauses inserted in shareholder’s agreement of companies. It begins by exposing historical aspects and concepts on competition law and equally regarding shareholder’s agreement, then it addresses the obligation not to compete, its nature, content, validity requirements and effectiveness factors also from decisions of the Superior Court of Justice and of the Superior Labor Court.	pt_BR
dc.format.extent	36 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1915
dc.language.iso	Português	pt_BR
dc.rights.uri	TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.	pt_BR
dc.subject	acordo, cláusula, concorrência, validade, eficácia	pt_BR
dc.title	A validade e eficácia das cláusulas de não concorrência no acordo de sócios de sociedade empresária	pt_BR
dc.type	bachelor thesis
dspace.entity.type	Publication
local.contributor.boardmember	Longhi, Maria Isabel C. Sica
local.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR