O papel das instituições indígenas na formação das instituições brasileiras e da América do Sul

Abstract

Este trabalho analisa de que maneira as instituições indígenas influenciaram, direta ou indiretamente, a formação das instituições brasileiras desde o período colonial até a atualidade, investigando simultaneamente por que esse legado resultou, no Brasil contemporâneo, em baixa autonomia e reconhecimento dessas instituições. A pesquisa utiliza a literatura econômica sobre instituições, incluindo North, Acemoglu, Johnson e Robinson, Ostrom e Boettke, Coyne e Leeson, para interpretar as interações entre instituições formais e informais, coloniais e indígenas, examinando como práticas de reciprocidade, manejo comunitário e governança local presentes em diversas sociedades indígenas foram incorporadas, substituídas ou restringidas ao longo da formação do Estado brasileiro. O estudo discute o papel dos aldeamentos, da atuação missionária, das cativas litigantes, do Serviço de Proteção aos Índios, da Funai, do regime tutelar republicano e do marco constitucional de 1988 como processos centrais na definição da posição institucional indígena no país. Em perspectiva comparada, analisa experiências de autonomia e reconhecimento em países como Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Chile, Paraguai e Argentina, evidenciando padrões comuns de instituições extrativistas e baixa aderência de políticas indigenistas impostas pelo Estado. Conclui-se que o Brasil reconhece formalmente direitos indígenas, mas opera, na prática, com instituições pouco alinhadas aos sistemas de governança indígenas, resultando em fraca efetividade dos direitos territoriais e políticos.

This study examines how Indigenous institutions contributed, directly or indirectly, to the formation of Brazil’s institutional framework from the colonial period to the present, while also investigating why this legacy ultimately resulted in limited political and economic autonomy for Indigenous peoples in contemporary Brazil. The research draws on institutional economics, including the works of North, Acemoglu, Johnson and Robinson, Ostrom and Boettke, Coyne and Leeson, to analyze the interactions between formal and informal institutions, colonial structures and Indigenous governance systems. It highlights how principles of reciprocity, communal resource management and collective decision-making were incorporated, constrained or displaced throughout Brazil’s state formation. The study discusses the historical role of missionary aldeamentos, the legal actions of the cativas litigantes, the Indian Protection Service, the National Foundation for Indigenous Peoples, republican tutelary policies and the 1988 Constitution as central elements shaping state–Indigenous relations. In comparative perspective, it also examines experiences from Bolivia, Peru, Ecuador, Colombia, Chile, Paraguay and Argentina, identifying recurring patterns of extractive institutions and the low degree of institutional stickiness in top-down indigenist policies. The findings indicate that although Brazil formally recognizes Indigenous rights, their practical implementation is hindered by state institutions that remain poorly aligned with Indigenous governance systems, which results in limited autonomy and fragile territorial protection.