Dossiê: O Desenho Do Supremo Tribunal Federal Para Além Da Conjuntura

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dc.contributor.authorDIEGO WERNECK ARGUELHES
dc.coverage.cidadeRio de Janeiropt_BR
dc.coverage.paisBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2022-12-12T16:13:39Z
dc.date.available2022-12-12T16:13:39Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractA crítica ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros não é novidade. Contudo, mesmo em trabalhos profundamente críticos do tribunal, a comunidade jurídica tinha como foco as palavras das ministras e ministros, em seus votos e decisões. Ao menos no debate jurídico, a atenção se concentrava no que esses atores diziam que estavam fazendo ao decidir – ou, ainda, no que diziam que o Supremo podia ou deveria fazer. Razões escritas, além de quais outros pronunciamentos oficiais, são parte importante do funcionamento de instituições judiciais, e seria tolice ignorá-las. De maneira mais marcante do que ocorre nas decisões tomadas pelos poderes eleitos, o poder de tribunais é exercido por meio de palavras, que moldam, ao longo do tempo, nossas próprias expectativas sobre o que esperar dessas instituições. Como o Supremo funciona e decide, de fato? Quais os limites do seu poder decisório – ou da sua própria independência em relação a atores políticos? Como o tribunal escolhe seus casos? Se há escolha, qual critério o tribunal utiliza para priorizar este ou aquele problema? Qual a capacidade que o tribunal tem de orientar, de fato, o comportamento das instâncias inferiores? Como os ministros podem utilizar os recursos associados a diferentes posições processuais (vogais, relatores, presidentes do tribunal e das turmas) para fazer essas engrenagens funcionarem - ou talvez impedir que se movam? Perguntas desse tipo estão no centro de uma virada "realista" na pesquisa sobre o Supremo e seus ministros na última década. O foco deste dossiê está justamente na estrutura estável do tribunal, e nas implicações que ela tem para como pensamos o Supremo. Reunimos um conjunto de pesquisadores com perspectivas distintas sobre a estrutura profunda do Supremo, e que vão além tanto do que os ministros afirmam em seus votos e decisões, quanto das situações-limite geradas por crises e conflitos da conjuntura.pt_BR
dc.format.extentp. viii-xiiipt_BR
dc.format.mediumDigitalpt_BR
dc.identifier.issn2447-5467pt_BR
dc.identifier.issue1pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/4914
dc.identifier.volume6pt_BR
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro-FAPERJpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Estudos Institucionaispt_BR
dc.rights.licenseO INSPER E ESTE REPOSITÓRIO NÃO DETÊM OS DIREITOS DE USO E REPRODUÇÃO DOS CONTEÚDOS AQUI REGISTRADOS. É RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS INDIVIDUAIS VERIFICAR OS USOS PERMITIDOS NA FONTE ORIGINAL, RESPEITANDO-SE OS DIREITOS DE AUTOR OU EDITOR.pt_BR
dc.subjectSTFpt_BR
dc.subjectRealismo jurídicopt_BR
dc.subjectCorte de vérticept_BR
dc.titleDossiê: O Desenho Do Supremo Tribunal Federal Para Além Da Conjunturapt_BR
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
local.identifier.sourceUrihttps://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/467
local.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.typeArtigo Científicopt_BR
relation.isAuthorOfPublication6124bd30-d35a-4f0a-9f08-32e2cd64887d
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery6124bd30-d35a-4f0a-9f08-32e2cd64887d
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