Instituições e desempenho econômico segundo Douglass North : uma análise do FGTS no Brasil

Abstract

O presente trabalho analisa a correlação positiva entre instituições fortes e desempenho econômico. A partir de uma revisão de literatura, foi possível concluir a veracidade desse fato e demonstrar que o subdesenvolvimento na área econômica de países como o Brasil, é conseqüente de fracas matrizes institucionais. O objeto do trabalho então, passou a ser o estudo de uma instituição brasileira com baixa performance e a sua influência negativa no desenvolvimento econômico nacional. A instituição escolhida foi a jurídica e a subárea selecionada foi a do direito trabalhista. Assim, foi selecionado um encargo trabalhista que pudesse demonstrar os custos de transação impostos pela falta de uma base institucional forte no nosso país. Finalmente, deu-se início à comprovação da ineficiência econômica do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Foi explicado o processo existente na sua formação, bem como os motivos principais da sua criação e importância presente. Então, novamente utilizando-se de uma revisão bibliográfica, foi comprovada a ineficiência econômica deste encargo trabalhista brasileiro e conseqüentemente, soluções propostas para diminuir as externalidades negativas causadas pelo fundo.