Aspectos Jurisprudenciais da figura do Cliente-Acionista em contratos de Plano de Expansão Telefônica São Paulo 2018

Alves, Natália Bovenzo

Aspectos Jurisprudenciais da figura do Cliente-Acionista em contratos de Plano de Expansão Telefônica São Paulo 2018

dc.contributor.advisor	Roque, Pamela Gabrielle Romeu Gomes
dc.contributor.author	Alves, Natália Bovenzo
dc.coverage.spatial	São Paulo	pt_BR
dc.creator	Alves, Natália Bovenzo
dc.date.accessioned	2022-07-02T19:37:02Z
dc.date.available	2022-07-02T19:37:02Z
dc.date.issued	2018
dc.date.submitted	2018
dc.description.abstract	O trabalho elaborado por esta aluna trará a análise do entendimento jurisprudencial acerca do cliente-acionista, no âmbito de processos judiciais relativos ao ramo de telecomunicações – mais especificamente, em ações que discutem os contratos de Plano de Expansão telefônica. Será realizada uma análise dos entendimentos majoritários e nos quais se aplicam os ditames do Código de Defesa do Consumidor, como também – e mais detalhadamente – da exceção à classificação como “consumidor” conferida aos signatários de referidos contratos.	pt_BR
dc.description.other	The paper developed by this student is bringing an analysis about the Former Court decisions understanding on regard to the client-shareholder, within the scope of lawsuits related to telecommunications – more especifically, lawsuits arguing contracts of the named “Plan for Expansion of Telephony”. It is going to be produced an examination of the majority understandings of Court, in which content the Consumers Code is applicable, as well as – and even more detailed – of the exception for the classification and consideration as “consumer” given to the signatory of these contracts.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/3647
dc.language.iso	Português	pt_BR
dc.rights.uri	TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.	pt_BR
dc.subject	Direito do Consumidor. Direitos dos Acionistas. Jurisprudência aplicada. Plano de Expansão Telefônica. Contratos de Participação Financeira.	pt_BR
dc.title	Aspectos Jurisprudenciais da figura do Cliente-Acionista em contratos de Plano de Expansão Telefônica São Paulo 2018	pt_BR
dc.type	bachelor thesis
dspace.entity.type	Publication
local.contributor.boardmember	Roque, Pamela Gabrielle Romeu Gomes
local.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR