A judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais

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dc.contributor.authorNATALIA PIRES DE VASCONCELOS
dc.contributor.authorArguelles, Diego Werneck
dc.contributor.authorLima, Rafael Scavone Bellem de
dc.contributor.authorFABIO JOSE AYRES
dc.contributor.authorHEDIBERT FREITAS LOPES
dc.contributor.authorCarlotti, Danilo
dc.contributor.authorWang, Henrique Yu Jiunn
dc.contributor.authorFunari, Helena
dc.contributor.authorPAULO FURQUIM DE AZEVEDO
dc.contributor.authorQueirós, Danielly
dc.contributor.authorColares, Elisa
dc.contributor.authorStemler, Igor
dc.contributor.authorMota, Isabely
dc.contributor.authorMonteiro, Alexander
dc.contributor.authorBittencourt, Cristianna
dc.contributor.authorAmorim, Pedro
dc.contributor.authorMarques, Ricardo
dc.contributor.authorRosa, Thatiane
dc.contributor.authorFerreira, Carlos Vinicius Ribeiro
dc.contributor.authorPereira, Filipe
dc.contributor.authorBorges, Davi
dc.contributor.authorAmorim, Pedro
dc.contributor.authorBarbão, Jaqueline
dc.contributor.authorVANESSA BOARATI
dc.coverage.cidadeBrasíliapt_BR
dc.coverage.paisBrasilpt_BR
dc.creatorArguelles, Diego Werneck
dc.creatorLima, Rafael Scavone Bellem de
dc.creatorCarlotti, Danilo
dc.creatorWang, Henrique Yu Jiunn
dc.creatorFunari, Helena
dc.creatorQueirós, Danielly
dc.creatorColares, Elisa
dc.creatorStemler, Igor
dc.creatorMota, Isabely
dc.creatorMonteiro, Alexander
dc.creatorBittencourt, Cristianna
dc.creatorAmorim, Pedro
dc.creatorMarques, Ricardo
dc.creatorRosa, Thatiane
dc.creatorFerreira, Carlos Vinicius Ribeiro
dc.creatorPereira, Filipe
dc.creatorBorges, Davi
dc.creatorAmorim, Pedro
dc.creatorBarbão, Jaqueline
dc.date.accessioned2024-02-09T23:12:51Z
dc.date.available2024-02-09T23:12:51Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractDecisões administrativas na área de previdência social são objeto frequente de demandas judiciais. A magnitude dessa judicialização é grande o suficiente para afetar não só a política previdenciária, mas o funcionamento do próprio Judiciário, visto que se trata de um dos tipos de demanda que mais congestiona as cortes brasileiras. Esta pesquisa se dedica a esse tema, tendo como principal objetivo o de (i) investigar as causas da revisão judicial de decisões administrativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referentes à concessão ou revisão de benefícios previdenciários ou assistenciais, bem como (ii) apontar propostas de políticas para mitigar os custos associados ao elevado nível de litigância nessa área. Sendo um fenômeno de representatividade nacional, esta pesquisa também investiga as heterogeneidades regionais e os diferentes padrões de concessão administrativa e judicial de benefícios previdenciários e assistenciais.pt_BR
dc.description.notesProdução vinculada do Insper Conhecimento.pt_BR
dc.format.extent240 p.pt_BR
dc.format.mediumDigitalpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/6419
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherConselho Nacional de Justiça (CNJ)pt_BR
dc.rights.licenseO INSPER E ESTE REPOSITÓRIO NÃO DETÊM OS DIREITOS DE USO E REPRODUÇÃO DOS CONTEÚDOS AQUI REGISTRADOS. É RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO VERIFICAR OS USOS PERMITIDOS NA FONTE ORIGINAL, RESPEITANDO-SE OS DIREITOS DE AUTOR OU EDITOR.pt_BR
dc.subjectJudicialização da saúdept_BR
dc.subjectBenefícios previdenciáriospt_BR
dc.subjectJudicialização da saúdept_BR
dc.subjectPoder Judiciário - diagnósticopt_BR
dc.titleA judicialização de benefícios previdenciários e assistenciaispt_BR
dc.typeresearch report
dspace.entity.typePublication
local.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.typeRelatório de pesquisapt_BR
relation.isAuthorOfPublication864e71a7-f638-4131-a61f-93d601c054b8
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