A aplicabilidade da teoria do inadimplemento eficiente em cláusulas de exclusividade.

Carregando...
Imagem de Miniatura
Orientador
Roque, Pamela Gabrielle Romeu Gomes
Co-orientadores
Tipo de documento
Trabalho de Conclusão de Curso
Data
2019
Título da Revista
ISSN da Revista
Título do Volume
Projetos de Pesquisa
Unidades Organizacionais
Fascículo
Resumo
No presente artigo analisaremos a teoria denominada “inadimplemento eficiente”. Faremos uma breve análise histórica para oferecer entendimento sobre seu surgimento, assim como sua aplicação. Analisaremos e conceituaremos as cláusulas de exclusividade na legislação pátria em contratos paritários para oferecer uma visão sobre a aplicabilidade da teoria do Inadimplemento Eficiente e demonstrar os pontos de aplicabilidade. Após esse estudo, demonstraremos por meio de estudo de caso o impacto na aplicação desta teoria no Brasil e a repercurssão e entendimento jurisprudencial majoritário baseada na Teoria Geral dos Contratos e seus possíveis impactos econômicos.

Titulo de periódico
Título de Livro
Idioma
Português
Notas
Membros da banca
Roque, Pamela Gabrielle Romeu Gomes
Área do Conhecimento CNPQ
Citação