Imposto sobre a renda e a tributação dos investimentos nacionais e estrangeiros nos mercados acionário e de derivativos

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Orientador
Floriano, Daniela Cristina Ismael
Co-orientadores
Tipo de documento
Trabalho de Conclusão de Curso
Data
2011
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Resumo
O presente trabalho intenta discutir os principais aspectos relacionados à tributação da renda nos mercados de ações e de derivativos, no âmbito do direito brasileiro, com ênfase em sua aplicação aos investidores nacionais e estrangeiros. Primeiramente, são analisadas a organização do Sistema Financeiro Nacional, as entidades participantes e suas competências, bem como as características dos ambientes financeiros em que são realizadas as negociações de ações e derivativos a eles atrelados. Posteriormente, no segundo capítulo, dá-se a apresentação das regras e princípios norteadores do Imposto sobre a Renda, sua regra matriz e, por fim, suas diversas formas de incidência nas operações de compra e venda de ações no mercado à vista, a termo, distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio, opções de ação e swap. Por último, são tratadas as incidências do Imposto sobre a Renda sobre indigitadas operações, quando, neste caso, são performadas por investidor não residente.

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Idioma
Português
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