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3. LL.M. em Direito Tributário
4. Imposto sobre a renda e a tributação dos investimentos nacionais e estrangeiros nos mercados acionário e de derivativos

Type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Title:	Imposto sobre a renda e a tributação dos investimentos nacionais e estrangeiros nos mercados acionário e de derivativos
Authors:	Apolidorio, Alan
Advisor:	Floriano, Daniela Cristina Ismael
Publication Date:	2011
Original Abstract:	O presente trabalho intenta discutir os principais aspectos relacionados à tributação da renda nos mercados de ações e de derivativos, no âmbito do direito brasileiro, com ênfase em sua aplicação aos investidores nacionais e estrangeiros. Primeiramente, são analisadas a organização do Sistema Financeiro Nacional, as entidades participantes e suas competências, bem como as características dos ambientes financeiros em que são realizadas as negociações de ações e derivativos a eles atrelados. Posteriormente, no segundo capítulo, dá-se a apresentação das regras e princípios norteadores do Imposto sobre a Renda, sua regra matriz e, por fim, suas diversas formas de incidência nas operações de compra e venda de ações no mercado à vista, a termo, distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio, opções de ação e swap. Por último, são tratadas as incidências do Imposto sobre a Renda sobre indigitadas operações, quando, neste caso, são performadas por investidor não residente.
Keywords in original language :	Mercado acionário Mercado de derivativos Investimento nacional e estrangeiro Imposto sobre a renda
Abstract:	This paper attempts to discuss the main aspects related to taxation of income in stock and derivatives markets, under Brazilian law, with emphasis on its application to domestic and foreign investors. At first it is analyzed the organization of the National Financial System, the participating entities and their competencies as well as the characteristics of the environments in which financial transactions of stock and related derivatives are carried out. Aftermost, in the second chapter, it is presented the given rules and guiding principles of income tax, its rules and its incidence of various forms on the purchase and sale of shares in the stock, forward and future market, payment of dividends and interest on equity, stock options and swaps. Finally, the effects of income tax on nominated operations are treated when, in this case, are performed by non-resident investor.
Language:	Português
Appears in Collections:	LL.M. em Direito Tributário

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