Habitação Social E Violência: Influência de características territoriais e sociais em conjuntos habitacionais no município de São Paulo

Abstract

A remoção de famílias e seu posterior reassentamento em conjuntos habitacionais é atualmente visto como estratégia indispensável em diversas ocasiões, a fim de promover acesso a direitos. No entanto, ainda são muitos os riscos de esse processo resultar em aumento da vulnerabilidade social das famílias atingidas. Este trabalho busca compreender empiricamente a relação entre conjuntos habitacionais e violência a nível local a partir da exploração de efeitos heterogêneos conforme características socioeconômicas dos territórios e composição social dos condomínios quanto a diversidade ou homogeneidade de origens dos moradores. Foi construída uma base de dados original para 79 conjuntos habitacionais entregues entre 2013 e 2020 na cidade de São Paulo com dados para as características dos empreendimentos e de seus territórios e de incidência de criminalidade violenta no entorno. Utilizando o método de diferenças-em-diferenças que explora a variação no tempo de tratamento e que compara a violência nos territórios antes e depois da entrega dos condomínios, são encontradas evidências de que a entrega de conjuntos habitacionais em territórios menos vulneráveis em termos de renda está associada a uma redução da violência nestas localidades. Por sua vez, a maior homogeneidade de origens dos moradores está associada a uma maior violência no entorno destes empreendimentos. As evidências sugerem implicações relevantes para política pública, sendo a mais proeminente a importância de alocar as famílias beneficiárias de programas habitacionais em localidades onde já não exista concentração de vulnerabilidades, embora seja necessária cautela na utilização das evidências devido a limitações da pesquisa.