O usufruto de ações: uma análise sobre os desdobramentos de seus direitos políticos e econômicos

Kulcsar, Daniel Fernandes

O usufruto de ações: uma análise sobre os desdobramentos de seus direitos políticos e econômicos

dc.contributor.advisor	Buzatto, Ana Cristina Von Gusseck Kleindienst
dc.contributor.author	Kulcsar, Daniel Fernandes
dc.coverage.spatial	São Paulo	pt_BR
dc.creator	Kulcsar, Daniel Fernandes
dc.date.accessioned	2019-04-01T22:47:05Z
dc.date.accessioned	2021-09-13T02:15:24Z
dc.date.available	2018
dc.date.available	2019-04-01T22:47:05Z
dc.date.available	2021-09-13T02:15:24Z
dc.date.issued	2018
dc.date.submitted	2018
dc.description.abstract	Estre trabalho tem como objetivo explorar o conceito de usufruto de ações, conforme descrito e definido na Lei 10.406 (“Código Civil”) e na Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”). Apesar de ser um tema aparentemente simples do ponto de vista cível, vários são os seus desdobramentos quando analisados os direitos que circundam uma ação e as suas peculiaridades. Dessa forma, este trabalho busca analisar os principais aspectos e desmembramentos do usufrutuo de ação para o proprietário e o usufrutuário de acordo com os direitos econômicos e políticos da ação, além dos principais debates que abordam esse tema na doutrina e na jurisprudência, visando esclarecer os seus principais pontos. Por fim, o trabalho também aborda a possibilidade do usufruto de direitos no ordenamento brasileiro, seus principais aspectos e discussões doutrinarias.	pt_BR
dc.description.other	This work intends to explore the concept of shares usufruct as described and defined in the Law 10,406 (“Brazilian Civil Code”) and in the Law 6,404 / 76 ("Brazilian Corporation Law"). Besides to seem to be a simple subject from the civil perspective, there are a lot of unfolding when this subject is analyzed together with the rights of a share. Therefore, this paper will analyze the main aspects of the share usufruct for its owner and for the usufructuary in relation to the economical and political rights of the share, in addition to the main doctrinal and jurisprudential debates that addresses this subject in order to clarify its main issues. Lastly, this work will also discuss the possibility of transferring only rights as usufruct by the Brazilian law, its main aspects and doctrinal debates.	pt_BR
dc.format.extent	33 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1960
dc.language.iso	Português	pt_BR
dc.rights.uri	TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.	pt_BR
dc.subject	Direito Societário. Usufruto de ações. Direitos aos dividendos. Direito de voto. Usufruto de direitos.	pt_BR
dc.title	O usufruto de ações: uma análise sobre os desdobramentos de seus direitos políticos e econômicos	pt_BR
dc.type	bachelor thesis
dspace.entity.type	Publication
local.contributor.boardmember	Buzatto, Ana Cristina Von Gusseck Kleindienst
local.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR