O impacto das terras indígenas sobre a atividade agropecuária no Brasil

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar os impactos causados sobre a produção agropecuária por desapropriações de terra no Brasil, para que os formadores de política possam alcançar uma situação mais próxima do chamado “ótimo social”. Estas desapropriações vêm sendo realizadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a fim de devolver territórios que pertenceram às comunidades indígenas, porém estas comunidades não habitavam nestes locais há diversos anos, e inclusive atualmente são ocupados por agricultores que as obtiveram de forma legal e sancionada pela União. Os custos que inferem nestas desapropriações podem ser diretos, despesas judiciais e a “não produção” por parte dos fazendeiros, uma vez que as comunidades indígenas produzem apenas para a sua subsistência e apresentam uma produtividade muito baixa quando comparadas aos antigos proprietários, ou indiretos, entenda-se por custos indiretos a ausência ou redução de investimento por parte dos agricultores que antecederia a desapropriação, uma vez que estes são agentes racionais e avessos a risco.