A uniformização jurisprudêncial à luz da taxa de corretagem

dc.contributor.advisorRoque, Pamela Gabrielle Romeu Gomes
dc.contributor.authorLoureiro, Raphael de Almeida Moura
dc.coverage.spatialSão Paulopt_BR
dc.creatorLoureiro, Raphael de Almeida Moura
dc.date.accessioned2022-07-02T19:38:20Z
dc.date.available2022-07-02T19:38:20Z
dc.date.issued2017
dc.date.submitted2017
dc.description.abstractA jurisprudência cada vez mais ganha importância no ordenamento jurídico brasileiro. Por essa razão, a presente monografia visa demonstrar qual a relevância de se unificar as matérias em discussão no judiciário. Contudo, referidas decisões das cortes superiores, podem ser por vezes, rechaçadas pela população. As decisões judiciais devem trazer segurança jurídica para a população, justificando a função do judiciário, a de ser o guardião das leis. O objetivo deste trabalho é analisar a decisão do Superior Tribunal de Justiça nas demandas repetitivas sobre o dever de arcar com a taxa de corretagem de imóvel novo. A metodologia utilizada foi a dedutiva e a indutiva, metodologias pelas quais conclui-se que é necessário a uniformização de matérias repetitivas, mesmo que essa uniformização vá em desacordo com tudo o que já fora julgado.pt_BR
dc.description.otherThe jurisprudence increasingly gains importance in the Brazilian legal system. For this reason, this monograph aims to demonstrate the relevance of unifying the issues under discussion in the judiciary. However, such decisions of the higher courts may sometimes be rejected by the population. Judicial decisions should provide legal security for the population, justifying the function of the judiciary, that of being the guardian of the laws. The objective of this work is to analyze the decision of the Superior Court of Justice in the repetitive demands on the duty to pay the brokerage fee of new property. The methodology used was the deductive and the inductive, methodologies by which it is concluded that it is necessary to unify repetitive materials, even if this unification goes at odds with everything that has already been judged.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/3702
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.uriTODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.pt_BR
dc.subjectJurisprudência. Judiciário. Ordenamento jurídico. Taxa de corretagem. Relação de consumo.pt_BR
dc.titleA uniformização jurisprudêncial à luz da taxa de corretagempt_BR
dc.typebachelor thesis
dspace.entity.typePublication
local.contributor.boardmemberRoque, Pamela Gabrielle Romeu Gomes
local.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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