Gestão pública ou privada na distribuição de energia elétrica: uma análise do desempenho técnico e financeiro

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar o desempenho relativo de empresas públicas e privadas no setor de distribuição de energia elétrica. A análise utiliza indicadores de eficiência técnica e de eficiência econômica, contextualizando-os com o processo de reestruturação, ainda em curso, da indústria de energia elétrica brasileira. A partir de uma análise comparativa entre distribuidoras de energia elétrica gerenciadas pelo poder público e concessões gerenciadas pela iniciativa privada no período de 2015 a 2019, é possível avaliar se a delegação de atividades a atores privados contribuiu para a melhoria do desempenho em qualidade e eficiência financeira. Segundo a literatura dominante, se não houver mecanismos de mercado ou regulatório que assegurem a qualidade dos serviços, a gestão privada pode resultar em menores custos, porém às custas da deterioração da qualidade, no que se convencionou denominar por trade-off custo-qualidade (Hart et al., 1997). Contrariando essa previsão, os resultados obtidos neste estudo apontam que o nível de qualidade não é diferencial em ambos os modelos de gestão, sendo que, no entanto, empresas com gestão privada demonstraram média superior de eficiência financeira.